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Pedágio para todos

22/10/2017 17:10:16
O pedágio da Limeira x Cordeirópolis sempre foi aquele caroço de angu que a população dos municípios nunca engoliram. (Principalmente de Cordeirópolis)

Fiz uma excursão sobre as leis de criação e as leis modificadoras desse pedágio e muitas coisas são bem interessantes, como por exemplo, a sorte que temos de não pagar o valor de ida e volta, regra que foi revogada pela lei 2841/97 (pelo prefeito Pedro Kuhl) e que estabeleceu a cobrança apenas no sentido de Limeira a Cordeirópolis. Ufa!

Mas agora não adianta falar da história do pedágio, é aquela velha constatação: Todo mundo sabe que ele está lá, ninguém sabe por quê, e todos querem saber como é que tira!

Tirar eu acredito que não tira mais, uma vez que o município responsável tem que dar manutenção na estrada e para isso são necessários recursos. Mas qual seria a natura desse recurso, então? Taxa ou tarifa?

A natureza da cobrança de pedágio feita pelas concessionarias é de tarifa, logo, as concessionarias - como Autoban - devem fazer a manutenção das rodovias por estipulação contratual e sob pena de multa caso não façam, entre outras penalidades. Mas também precisam de lucro, logo, o dinheiro não é todo aplicado nessa manutenção, sendo uma parte destinado aos interesses da própria concessionária, afinal, ela não é Estado para ser “boazinha” e reverter todo o dinheiro que arrecada no que é público.

A cobrança de pedágio feita por ente público é outra coisa, não se trata de tarifa mas sim de TAXA ou preço público, e sendo dessa natureza (assim como a taxa de esgoto), todo o valor deve ser convertido na manutenção da rodovia, uma vez que não pode haver a expectativa de lucro por se tratar de um serviço público cobrado diretamente pelo município, colocado a disposição do usuário e mensurável individualmente. Essa é a diferença básica (e colocada de forma simples) entre um pedágio cobrado pela concessionária e por um município.

É interessante perceber que o valor exato da arrecadação é desconhecido, e a ideia é essa mesma - não ser transparente - pois se fosse, já teríamos cobrança eletrônica (sem parar, move mais, conect car) há muito tempo.

Em Cordeirópolis, o Poder Legislativo sempre foi atuante para tentar resolver o problema da falta de aplicação dos recursos na manutenção da estrada, muitas manifestações foram feitas em legislaturas passadas. Fizeram passeatas, entrevistas, queimaram pneus, ajoelharam, rezaram...; mas sempre sem muito sucesso e apenas algumas melhorias pontuais foram feitas.

Pelas notícias veiculadas nessa legislatura, será a primeira vez que o Chefe do Executivo de Cordeirópolis manifesta interesse em comprar a briga para que o valor arrecadação seja revertido na manutenção e melhoria da rodovia, o que, por si só, carrega uma atitude louvável, visto a inércia de outros executivos.

O tempo dirá se teremos realmente uma melhoria vantajosa e, de fato, perceptível pois, se for para ficar em mais do mesmo, entregar a rodovia para uma concessionária e exigir manutenção e conservação por contrato (assim como nas principais rodovias) pode ser uma solução mais eficiente, uma vez que nenhum dos municípios quer arcar com a sua parte da manutenção sem a dita cuja TAXA.

Em tempos de crise, pedágio para todos é uma ótima politica pública e ninguém quer abrir mão. (Multas também, mas fica para uma outra coluna).
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Politiconomia
Por: Marcelo L. Braga
Espaço para trazer assuntos da economia e da política, ajudando na formação de opiniões e cidadania.
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