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Cordeirópolis-SP, 18 de dezembro de 2017


Termos e Condições de Uso - Portal Cordero Virtual

Termos e Condições de Uso

1. Bem vindo ao Portal Cordero Virtual
Este Termo regulamenta o uso do Portal Cordero Virtual, pessoa jurídica com sede na cidade de Cordeirópolis, na Rua Visconde do Rio Branco, 181 - Sala 08 - Centro, inscrita no CNPJ sob o nº 24.503.804/0001-71 aos usuários de Internet.
A utilização do Portal Cordero Virtual por você implica na aceitação integral e plena deste Termo e Política de Privacidade. Deste modo, é importante que você o leia com atenção.
A utilização do Portal Cordero Virtual também se submete aos demais termos, avisos, regulamentos de uso e instruções disponibilizados ao usuário, bem como às eventuais atualizações realizadas neste Termo. Deste modo, é imprescindível que você fique atento às atualizações disponibilizadas no Portal Cordero Virtual.
2. Condições de acesso e utilização do Portal Cordero Virtual
Para navegar no Portal Cordero Virtual, não lhe será exigido a realização de cadastro. Se você fizer mau uso do Portal Cordero Virtual, infringindo leis, disposições deste Termo de Uso ou da Política de Privacidade, o Cordero Virtual poderá suspender ou mesmo interromper os serviços prestados a você. Para melhor se orientar, visite, no Portal Cordero Virtual, a tabela de práticas admitidas e de práticas não aceitas pelo Cordero Virtual.
A utilização do Portal Cordero Virtual ou dos Serviços não lhe permite reproduzir, copiar, distribuir, permitir o acesso público, transformar e/ou modificar os conteúdos deste, a menos que possua a prévia autorização do titular dos correspondentes direitos ou que o faça com permissão legal. Não há, por meio do uso do Portal Cordero Virtual ou dos serviços, qualquer transferência ou conferência de propriedade intelectual sob o conteúdo acessado.
O Portal Cordero Virtual e seus Serviços não exibe a você apenas conteúdos próprios, mas também de terceiros parceiros. Os conteúdos disponibilizados por terceiros são de responsabilidade destes. Assim, se o Cordero Virtual detectar nestes conteúdos qualquer conteúdo ilícito ou em contrariedade ao seu Termo de Uso ou Política de Privacidade ficará a seu critério a remoção de determinado conteúdo e a notificação às autoridades competentes.
O Portal Cordero Virtual permite uma rica interação com as diversas redes sociais, permitindo a você que compartilhe conteúdos e informações de seu interesse. Todavia, é importante lembrar que ao acessar ícones ou links disponibilizados no Portal Cordero Virtual, você estará sujeito aos Termos de Uso e Política de Privacidade vinculada ao site acessado. O Cordero Virtual recomenda que você os leia com atenção para garantir uso informado e consciente dos serviços disponibilizados.
Se você for criança[1] ou adolescente[2] ou compartilhar o computador com pessoas nestas condições, lembre-se que, para navegar no Portal Cordero Virtual, estas pessoas precisam de permissão ou supervisão dos pais ou responsáveis legais durante a navegação.
[1] Pessoa com até 12 (doze) anos de idade incompletos (art.2º, da Lei nº 8.069/90).
[2] Pessoa de 12 a 18 anos (art.2º, da Lei nº 8.069/90).
3. Das responsabilidades
O Cordero Virtual concede a terceiros parceiros espaço para publicação de anúncios, por isso, é de responsabilidade destes os conteúdos veiculados. O Portal Cordero Virtual possui ainda dispositivos técnicos denominados “links de acesso”, tais como banners, botões, diretórios e ferramentas de busca que permitem aos usuários ter acesso a páginas pertencentes a terceiros. Assim, você deve estar ciente que, ao clicar em um destes “links de acesso”, será direcionado a páginas externas e que não são de titularidade do Portal Cordero Virtual, motivo pelo qual não garantimos nem assumimos qualquer tipo de responsabilidade pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam decorrer do acesso a estas páginas ou dos conteúdos ali disponibilizados.
O Cordero Virtual poderá disponibilizar em seu Portal espaços interativos para comentários dos internautas. Os conteúdos publicados por colunistas ou visitantes no Portal Cordero Virtual não expressam a opinião do Portal Cordero Virtual, sendo de responsabilidade de seus autores, não havendo qualquer revisão ou fiscalização pelo Cordero Virtual nos referidos conteúdos. Caso você identifique algum conteúdo ofensivo disponibilizado no Portal Cordero Virtual ou nos Serviços, comunique ao Cordero Virtual, por meio do endereço eletrônico contato@corderovirtual.com.br.
4. Uso indevido do Portal Cordero Virtual
Se durante a utilização do Portal Cordero Virtual ou de qualquer serviço, você constatar a ocorrência de alguma atividade ilícita, contrária a este Termo, à Política de Privacidade do Cordero Virtual, a preceitos éticos ou ofensiva, poderá enviar uma comunicação ao Cordero Virtual por meio do endereço contato@corderovirtual.com.br contendo os seguintes dados:
(a) dados pessoais: nome, endereço, número de telefone e endereço de correio eletrônico;
(b) especificação da suposta atividade ilícita ocorrida no Portal Cordero Virtual e, em particular, quando se tratar de suposta violação de direitos autorais, indicação precisa e completa dos conteúdos protegidos e supostamente infringidos;
(c) fatos e/ou circunstâncias que revelam o caráter ilícito de tal atividade;
(d) declaração expressa e clara de que a utilização dos conteúdos foi realizada sem o consentimento do titular dos direitos de propriedade intelectual supostamente infringidos.
O Cordero Virtual se reserva o direito de remover, sob seu exclusivo critério, sempre que possuir condições técnicas para tanto e a qualquer momento, todo conteúdo ofensivo, contrário à Lei, a este Termo, à Política de Privacidade, às Condições Particulares de certos Serviços e demais avisos, regulamentos de uso e instruções disponibilizados no Portal Cordero Virtual e/ou Serviços, independente da anuência do usuário ou terceiro que o publicou.
5. Sobre estes termos
Para se adaptar às expectativas dos usuários, o Cordero Virtual poderá modificar este Termo de Uso. Assim, é importante que você o consulte regularmente e caso não concorde com as alterações promovidas, entre em contato com nossos canais de relacionamento ou descontinue o uso do seu serviço.
6. Lei aplicável e eleição de foro
Todos os itens deste Termo de Uso são regidos pelas leis vigentes no ordenamento jurídico brasileiro. Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou qualquer outro questionamento relacionado a este Termo de Uso, as partes concordam em se submeter ao Foro da Comarca de Cordeirópolis-SP, com exceção de reclamações apresentadas por usuários que se enquadrem no conceito legal de consumidores, que poderão submeter tais reclamações ao foro de seu domicílio.
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