– Moço, eu recebi esta intimação da prefeitura em casa. Não entendi nada, não tenho a menor ideia do que se trata.
– Ah, isso aqui é um laudo aerofotogramétrico.
– Como é?
– Aerofotogrametria. A prefeitura contrata uma empresa que tira fotos aéreas das casas, pra descobrir quem faz piscina, puxadinho, churrasqueira, forno de pizza, banheiro de empregada… O problema é que o pessoal constrói essas coisas depois que o imóvel está pronto, sem pedir alvará da Secretaria de Obras. Pra escapar da averbação no registro de imóveis e do aumento do IPTU, sabe?
– Sei. São uns aviões que ficam sobrevoando a cidade, né?
– Agora é drone. Avião estava saindo muito caro.
– Tá certo, mas aqui no laudo a área apontada como irregular é a casinha do Apolo, o meu rottweiler.
– E o senhor tá reclamando do quê?
– Do quê? Meu camarada, isso aqui é uma casinha de pet Made in China, feita de plástico vagabundo e cheia de rebarba.
– Se você prestar atenção no que diz a lei municipal, verá que ela não especifica se o morador é gente, cachorro, bode, ornitorrinco ou capivara. Para efeito de tributação, basta que exista uma área coberta.
– Mas eu não construí a casinha do cachorro. Não se trata de construção, compreende?
– A prefeitura não quer saber se você fez ou comprou pronta. Se tem área coberta e está em cima de um terreno que existe e está regularizado, o imposto é obrigatório. Não adianta espernear, não. A administração municipal não tem culpa se as pessoas hoje tratam cachorro como filho.
– Tá, tudo bem. Só que eu comprei essa casinha no pet shop há uns 8 anos, o cachorro usou só umas duas semanas e depois passou a dormir dentro de casa. A gente ficou com dó do bichinho, compreende? Para você ter uma ideia, ele até dorme na nossa cama.
– Então devia ter jogado a casinha fora ou recolhido dentro da sua residência, fora do alcance do drone.
– E como eu iria arrumar espaço para acomodar um trambolho que nem aquele no meio da minha sala? Deixei lá fora, óbvio.
– Veja bem, tem mais uma coisa. Isso aí que o senhor falou, que tem a casinha há 8 anos, significa que está sujeito ao recolhimento de 8 exercícios de IPTU acumulados, com cobrança retroativa. Vamos emitir os carnês não enviados e também a multa com juros e tudo, pois o senhor ocultou a propriedade esse tempo todo e nem entrou com pedido de Habite-se.
– Habite-se pra cachorro?
– Ué, cachorro tem que habitar em algum lugar, né?
– É o fim do mundo…
– Mais uma coisa, ô contribuinte. O fato de acolher o dog como morador implica em outra contravenção. O Setor de Zoonoses não permite que cães e gatos coabitem com os munícipes, devido ao risco de transmissão de doenças. Pode esperar que daqui a pouco também vem chumbo grosso da Secretaria de Saúde.
Esta é uma obra de ficção.
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