A Câmara Municipal de
Limeira retoma as sessões ordinárias na próxima segunda-feira, 4 de maio, a partir das 16 horas, com cinco itens na pauta da Ordem do Dia. A sessão será realizada de forma remota, por meio da plataforma Zoom, e poderá ser acompanhada ao vivo
pelo canal da Câmara no Youtube.
Na pauta de votação estão os itens definidos pelos líderes partidários em reunião realizada no dia 19 de março, com a presença de Sidney Pascotto, o Lemão da Jeová Rafá (PSC), presidente da Câmara; Erika Tank (PL) e Estevão Nogueira (PSC).
A modalidade de deliberação remota foi adotada como forma de garantir o funcionamento do Plenário durante a emergência de saúde pública relacionada ao coronavírus, evitando aglomeração e preservando a segurança dos cidadãos.
Confira a pauta da sessão:
Substitutivo nº1, do vereador Anderson Pereira (PSDB), ao Projeto de Lei Nº 282/2015, do ex-vereador Júlio César Pereira dos Santos. Institui o interstício mínimo de 20 dias entre a data de implantação de novos radares fixos, avanço de sinal vermelho de semáforo, parada sobre a faixa de pedestre e excessos de velocidade e a efetivação da cobrança de multas no município de Limeira.
Projeto de Lei N° 237/2019, do vereador Toninho Franco (PL), obriga a introdução de texto explicativo nos carnês de IPTU para a obtenção de isenção do imposto nos casos previstos em lei.
Projeto de Lei N° 29/2020, do vereador Darci Reis (PSD), inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira a Corrida e Caminhada da ARIL a ser realizada anualmente no mês de março.
Projeto de Lei N° 24/2020, da vereadora Erika Tank (PL), estabelece o programa Troco Solidário em Limeira
Projeto de Lei Complementar N° 3/2020, da Prefeitura, altera dispositivos da Lei Complementar n° 41/1991 que trata do Estatuto dos Funcionários Públicos de Limeira.
