Na próxima sessão ordinária, que ocorre no dia 16 de março, serão discutidos e votados dez projetos. A definição da pauta da Ordem do Dia foi feita nesta quinta-feira, 12 de março, em reunião dos líderes partidários Sidney Pascotto, Lemão da Jeová Rafá (PSC), presidente da Câmara; Erika Tank (PL), Toninho Franco (PL), Estevão Nogueira (Republicanos) e Zé da Mix (PSD).
As sessões da Câmara são transmitidas ao vivo, a partir das 16 horas, pela TV Câmara (canal 4 da NET/Claro), pela rádio Educadora AM 1020, pelo Youtube e pelo Facebook. Quem quiser também pode acompanhar pessoalmente, no Plenário do Legislativo, que fica na rua Pedro Zaccaria, 70, Jardim Nova Itália. Para ter acesso ao prédio, basta apresentar documento de identificação com foto na recepção.
A linha de ônibus 104, interligada ao Terminal Urbano, pode ser uma opção de transporte, o ponto de ônibus fica em frente ao prédio da Câmara. Se preferir usar bicicleta, a Câmara também dispõe de bicicletário.
Confira a pauta da sessão:
Projeto de Decreto Legislativo N° 1/2020, do vereador Lemão da Jeová Rafá (PSC), concede o Título de Cidadão Limeirense a Antônio Eduardo Oliveira.
Projeto de Lei N° 39/2020, da Prefeitura, autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros como subvenção social às entidades beneficiárias, por meio do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Projeto de Lei N° 40/2020, da Prefeitura, dispõe sobre a alteração dos valores de repasse de recursos financeiros, a título de subvenção social, às entidades beneficiárias: Asilo João Kuhl Filho e Associação Beneficente de Amparo do Idoso Cantinho do Vovô.
Projeto de Lei N° 41/2020, da Prefeitura, autoriza o Poder Executivo, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) e do Centro de Promoção Social Municipal (Ceprosom), a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social, a entidades beneficiárias.
Projeto de Lei N° 42/2020, da Prefeitura, autoriza o Poder Executivo, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) e do Centro de Promoção Social Municipal (Ceprosom), a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social, a entidades beneficiárias.
Projeto de Lei N° 267/2019, dos vereadores Nilton Santos (Republicanos) e Dr. Rafael Camargo (MDB), assegura aos residentes de
Limeira o acesso a um Banco Municipal de Materiais Ortopédicos.
Projeto de Lei Nº 173/2019, do vereador Jorge de Freitas (Patriota), dá o nome do senhor Ariovaldo Greve na rotatória da Vila Guilherme Dibbern localizada em frente à estância Luciana.
Projeto de Lei N° 198/2019, dos vereadores Lu Bogo (PL) e Dr. Rafael Camargo (MDB), dispõe sobre o atendimento de pacientes com epilepsia no Sistema Único de Saúde – SUS e hospitais privados do Município de Limeira.
Projeto de Lei N° 248/2019, do vereador Nilton Santos (Republicanos), altera a Lei Municipal Nº 6201/2019, que consolida a legislação aplicada às instituições Bancárias no Município de Limeira.
Projeto de Decreto Legislativo N° 60/2019, da vereadora Carolina Pontes (PSDB), concede o Título de Cidadão Limeirense a Vinicius de Sordi Vilela.
