O prefeito Mario Botion, a secretária de Habitação, Marcela Siscão, e técnicos da pasta, entregaram na noite de quinta-feira (30) mais 64 contratos e escrituras registradas para proprietários de imóveis no Jardim Odécio Degan, durante encontro ocorrido no centro comunitário do bairro.
Em julho do ano passado, outros 106 moradores haviam recebido o documento. O trabalho vem sendo realizado pelo governo Mario Botion desde o início de 2017. Antes, no governo passado foram entregues apenas o contrato de cessão sem registro em cartório para 67 moradores.
Durante o encontro de quinta-feira, os proprietários de imóveis receberam os contratos e escrituras registrados. “É um trabalho intenso. Levantamos todos os documentos, assinamos os contratos, para em seguida dar entrada no cartório e obter o registro das escrituras”, explica Marcela.
De posse desse documento, o morador finalmente se torna o proprietário legal da residência, podendo, inclusive, vender para terceiros também de forma que atenda o regramento.
Outros 197 proprietários ainda precisam legalizar suas propriedades. Para tanto, a Secretaria de Habitação cuida de fazer notificações e busca de documentos, e assim dar sequência ao trâmite da papelada que obrigatoriamente deve passar por cartório de registro de imóveis.
O Jardim Odécio Degan foi criado em 1989. Na época, moradores adquiriram o terreno de 140 m2 e um embrião de imóvel de 20 m2. A legalização está sendo possível agora após aprovação de uma lei de autoria do prefeito Mario Botion, que permite fazer a entrega do imóvel ao atual morador (na prática, o último comprador da propriedade).
O prefeito Mario Botion afirmou que o trabalho é intenso, mas bastante gratificante. “Estamos atuando desde 2017 para regularizar os contratos e posteriormente fazer o registro da escritura”, disse. “É o atendimento de uma demanda que já se completa mais de 30 anos”.
“É maravilhoso”. Foi dessa forma que a dona de casa Ermelinda Candida Franco, de 63 anos, definiu o momento de do último dia 30. “Fico bastante grata com o trabalho do prefeito e vou agradecer muito a Deus”, relatou. “É ótimo. É um sonho realizado”, disse Ana Maura, de 68 anos, e moradora há 30 anos no bairro. “Agradeço muito ao prefeito e a todos da Prefeitura”, declarou.
