Um imóvel na Vila Santa Lina foi alvo nesta última semana de uma ação de limpeza compulsória da Prefeitura de
Limeira, com participação da Divisão de Vigilância de Zoonoses, Secretaria de Obras e Serviços Públicos, Guarda Civil Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana. O local acumulava grande quantidade de lixo e entulho, que avançava pela calçada.
Segundo a gerente de Zoonoses, Pedrina Ap. Rodrigues Costa, a situação do imóvel vinha motivando reclamações na Plataforma 156. Ela relatou que foram necessárias quatro viagens de caminhão para remover todo o volume de lixo e inservíveis, entre peças de roupas, sapatos, embalagens plásticas, restos de madeira, entre outros.
Durante a remoção do material, os agentes de zoonoses encontraram animais peçonhentos, como ratos e escorpiões, além de baratas e larvas de mosquito, estas últimas, serão avaliadas para verificar a compatibilidade com o Aedes aegypti.
Agora, o proprietário do local será autuado pelo fator de “risco à saúde pública”. Segundo a nova legislação para esse tipo de ocorrência, a Lei 6.618, as multas variam de 30 Ufesps (R$ 959) a 150 Ufesps (R$ 4.795), conforme o número de criadouros. Já recusa por parte do dono do imóvel em permitir o ingresso do agente para fazer a vistoria implica multa de mais 150 Ufesps.
Além da autuação, a prefeitura registrará um Boletim de Ocorrência pela possível prática de crime de desobediência (Art. 330 do Código Penal), o que poderá acarretar em detenção, de 15 dias a seis meses, e multa.
Denúncias dessa natureza devem ser encaminhadas à Plataforma 156.
