A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP), publicou no último dia 10, no Diário Oficial, a resolução SEDUC 13, de 9-2-2022 que autoriza a contratação de professores para atuarem em salas de aula do 1º ano do ensino fundamental que tiverem mais de 30 alunos.

A contratação será imediata da mesma forma que acontece a contração dos temporários, através das Diretorias de Ensino e conforme a necessidade e demanda. Professores efetivos e que ainda possuem carga horaria disponível também poderão completar a jornada com estas vagas, se assim desejarem.

A medida visa garantir o bom rendimento das classes que acolheram as vagas do déficit constatado no município. O aumento da demanda por vagas nas escolas públicas foi causado pela migração de alunos que estudavam nas pré-escolas da rede privada para a rede pública nos últimos anos. Conforme dados do Censo Escolar, em 2021 eram 86.607 alunos da pré-escola na rede particular contra 65.242, em 2021, ou seja, menos 21.365 alunos na rede privada.

O aumento de 10% no número de alunos (33 nos anos iniciais) é previsto na resolução n° 02/2016. Outras soluções adotadas foram, a abertura de novas turmas, utilizando espaços alternativos nas escolas (salas de informática, salas multiuso, salas de artes etc.) e o aproveitamento de vagas em regiões onde há ociosidade e aluguel de espaços, considerando a disponibilização de transporte para os estudantes.