O deputado estadual Murilo Félix (Podemos) e a vice-prefeita Erika Tank (PL) se reuniram ontem (13) com o secretário da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, Fernando José da Costa, para pedir que Limeira seja inserida no programa de uso de tornozeleira eletrônica para rastreamento de agressores de mulheres.

“Essa união de forças por Limeira é fundamental para que a cidade seja escolhida para o desenvolvimento desta ação de enfrentamento da violência contra mulheres”, declarou Murilo.

Participaram também do encontro a chefe de gabinete da Pasta, Lucimara Nunes de Paula; a presidente do Ceprosom, Maria Aucelia Damaceno; e o delegado da Seccional de Limeira, doutor Antonio Luís Tuckumantel.

Além de colocar Limeira à disposição do governo estadual para sediar o programa, Erika Tank enfatizou que a cidade já tem estrutura que poderá ser decisiva na aplicação do projeto, como o Anexo de Violência contra a Mulher no Judiciário, a Delegacia de Defesa da Mulher, a Patrulha Maria da Penha, a Casa da Mulher e a Rede Elza Tank de Proteção. O pedido da vice-prefeita de Limeira será analisado e um novo encontro será agendado para tratar do assunto.

No dia 24 de abril, o governador João Doria (PSDB) assinou o Termo de Cooperação Técnica para Monitoração Eletrônica e a Utilização da Unidade Portátil de Rastreamento. O Estado de São Paulo contratará uma empresa que fornecerá a tornozeleira, a manutenção e monitoramento, por meio de antenas de celular e GPS.

De acordo com a Secretaria de Justiça, a iniciativa tem como meta identificar as providências necessárias, no âmbito dos Poderes Judiciário e Executivo, para que a monitoração eletrônica e a unidade portátil de rastreamento, medidas até então aplicadas em detentos dos regimes aberto e semiaberto, sejam empregadas em agressores de mulheres. O objetivo é prevenir, coibir e punir a violência, permitindo maior eficácia e efetividade das medidas de assistência e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.