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A Câmara realizou nesta segunda-feira, 8 de fevereiro, a primeira sessão ordinária do ano, abrindo oficialmente os trabalhos deliberativos da legislatura 2021-2024. Os vereadores definiram a composição de seis comissões permanentes da Câmara, dos blocos partidários e do colégio de líderes. Outras duas comissões terão nomes escolhidos na continuação da Ordem do Dia, na quinta-feira, 11 de fevereiro, a partir das 16h. Devido ao tempo regimental, a sessão foi suspensa ao chegar à 0h.
Os quatro itens da pauta também serão votados na continuação da sessão. São três projetos de lei e um de decreto legislativo.
As deliberações na Câmara ocorrem por videoconferência e com transmissão ao vivo pelos canais oficiais do Legislativo no YouTube e Facebook. A modalidade remota foi adotada como forma de garantir o funcionamento das atividades do Legislativo, durante a emergência de saúde pública relacionada ao novo coronavírus, evitando aglomeração e preservando a segurança dos cidadãos, dos vereadores e servidores.
Projetos que serão votados na quinta-feira:
Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2020, dos vereadores José Farid Zaine (PL) e Lu Bogo (PL) e ex-vereador Mir do Lanche (PL), concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de setembro – “Ordem Tatuiby” a Weslei Menegueti.
Projeto de Lei Nº 195/2018, da vereadora Lu Bogo (PL), dispõe sobre diretrizes gerais para o agendamento e cancelamento de consultas médicas, exames e procedimentos médicos para os usuários da Rede de Saúde do Município de Limeira.
Projeto de Lei Nº 8/2020, do vereador Sidney Pascotto (PSC) e do vereador suplente Edgarzinho do Skate (PSC), dá o nome de Maurício Mesavilla ao Sistema de Lazer 01, localizado na Rua Iolanda Donatti, no bairro Parque Residencial Anavec.
Projeto de Lei Nº 201/2020, do vereador Nilton Santos (Republicanos), altera a Lei Municipal nº 6.367/2020, que dispõe sobre a transparência das ações de fiscalização dos serviços de água e esgoto do município de Limeira.
Blocos partidários
Durante a Ordem do Dia, os vereadores formaram os blocos partidários e definiram os líderes e vice-líderes. Ao todo são 12 legendas, que compõem cinco blocos. Apenas um partido, o Cidadania, compõe bloco único com dois vereadores e sem indicação de liderança. O Colégio de Líderes se reúne semanalmente para escolha dos projetos que são deliberados na Ordem do Dia.
A composição dos blocos ficou da seguinte maneira:
PSD | MDB | PSDB
Jorge de Freitas (PSD) – Líder
Helder do Taxi (MDB) – Vice-líder
Anderson Pereira (PSDB)
Everton Ferreira (PSD)
DEM | PDT | PT | Podemos
João Antunes Bano (Podemos) – Líder
Dr. Julio (DEM) – Vice-líder
Constância Félix (PDT)
Isabelly Carvalho (PT)
Tatiane Lopes (Podemos)
PV | Republicanos | PSC
Elias Barbosa (PSC) – Líder
Nilton Santos (Republicanos) – Vice-líder
Betinho Neves (PV)
Ceará (Republicanos)
Ju Negão (PV)
Sidney Pascotto (PSC)
PL
Mariana Calsa (PL) – Líder
Farid Zaine (PL) – Vice-líder
Airton dos Santos (PL)
Lu Bogo (PL)
Cidadania
Marco Xavier (Cidadania)
Waguinho da Santa Luzia (Cidadania)
Comissões
A composição de parte das comissões permanentes também ficou deliberada durante a sessão de abertura do ano legislativo. Na Câmara de Limeira, são oito colegiados, agrupados por afinidade de competência das matérias e com três membros. A comissão permanente tem como objetivo estudar os assuntos submetidos para apreciação e exarar parecer às proposições.
Por causa do tempo regimental, a formação da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e da Comissão de Educação e Cultura ficou para quinta-feira. Até a suspensão da sessão, foi escolhido o nome de um membro da Comissão de Educação, o vereador Farid Zaine (PL).
Confira os membros de cada comissão:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Anderson Pereira (PSDB)
Mariana Calsa (PL)
Ju Negão (PV)
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Nilton Santos (Republicanos)
Jorge de Freitas (PSD)
Tatiane Lopes (Podemos)
Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo
Helder do Táxi (MDB)
Ceará (Republicanos)
Waguinho da Santa Luzia (Cidadania)
Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo
Everton Ferreira (PSD)
Marco Xavier (Cidadania)
Lu Bogo (PL)
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, dos Direitos do Consumidor, dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Direitos do Idoso
Airton dos Santos (PL)
Betinho Neves (PV)
João Antunes (Podemos)
Comissão de Controle e Fiscalização dos Atos do Poder Executivo
