A Secretaria de Saúde de Limeira, por meio da Divisão de Vigilância em Saúde do Trabalhador, e o Grupo Gestor do Programa Saúde do Trabalhador (PST) realizaram na semana passada a capacitação “Implicação do eSocial como ferramenta nas atividades do técnico em Segurança do Trabalho”. O tema foi abordado pelo engenheiro e especialista em Segurança do Trabalho, Tiago Ferreira Freddi. 

A iniciativa ocorreu no Senac Limeira e reuniu aproximadamente 70 pessoas, entre profissionais que atuam nas áreas de segurança do trabalho, jurídica e recursos humanos, representantes de sindicatos e empresas, além de professores e estudantes do Senac. 

Compuseram a mesa de abertura, o diretor da Vigilância em Saúde de Limeira, Alexandre Ferrari, o gerente regional do Ministério do Trabalho, Antenor Varolla, o vice-coordenador do Grupo Gestor do Programa Saúde do Trabalhador, Haroldo Rizzo, o diretor do Senac Limeira, Mário Augusto dos Reis, e a coordenadora do Grupo Gestor do PST, Ivanice Santos. 

“Foi uma oportunidade de aprender mais sobre o eSocial, sobretudo para entender que esse sistema pode ser usado como ferramenta de saúde do trabalhador. Documentos de saúde ocupacional e números de acidentes de trabalho inseridos no eSocial poderão ser analisados pelos órgãos governamentais de controle, tais como Ministério do Trabalho, INSS, Receita Federal, dentre outros”, destacou Ferrari.

Instituído pelo Decreto nº 8373/2014, o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), foi elaborado pelo Governo Federal para facilitar a administração de informações relativas aos trabalhadores. Por meio desse sistema, os empregadores passaram a comunicar ao Governo, de forma unificada, as informações relativas aos trabalhadores, como vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento, comunicações de acidente de trabalho, aviso prévio, escriturações fiscais e informações sobre o FGTS.