A Prefeitura de Cordeirópolis vai investir R$ 168 mil em projetos culturais do município. O edital de Chamamento Público para seleção das iniciativas foi publicado nesta sexta-feira (14) no Jornal Oficial. As inscrições já estão abertas. Os recursos são da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Ao todo, serão selecionados 19 projetos de diferentes segmentos culturais.

As inscrições podem ser feitas até as 17h do dia 31 de agosto, exclusivamente por meio da plataforma disponível no site da Prefeitura (https://cordeiropolis.sp.gov.br/aldirblanc/). No portal também estão disponíveis o edital completo, anexos, formulários e orientações para participação. São três categorias disponíveis para inscrição.

Na categoria 1, de ações culturais de pequeno porte, serão selecionados seis projetos de R$ 3 mil cada. Na categoria 2, nove projetos de produção, formação e difusão cultural serão escolhidos para receber R$ 10 mil cada. Já na categoria 3, o valor destinado será de R$ 15 mil para cada um dos quatro projetos selecionados de criação coletiva e/ou obra inédita.

Podem participar pessoas físicas residentes em Cordeirópolis há pelo menos dois anos, microempreendedores individuais (MEIs), pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos sediadas no município e coletivos culturais sem CNPJ. É necessário atender aos requisitos estabelecidos no edital e comprovar atuação cultural na cidade. Cada agente cultural poderá inscrever até dois projetos, mas será contemplado com apenas um deles.

Após a inscrição dos projetos, uma comissão vai avaliar e selecionar os projetos. A análise será realizada com base nos critérios de mérito cultural, conforme prevê o edital. Na fase seguinte, os agentes culturais selecionados serão convocados para apresentar os documentos de habilitação. Depois destas etapas, os selecionados aptos poderão assinar o Termo de Execução Cultural.

O edital também reserva cotas para pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência, conforme as regras previstas para cada categoria de apoio. Os projetos contemplados deverão ser executados até 31 de agosto de 2027 e, após a conclusão, os responsáveis deverão apresentar relatório de execução conforme as normas da PNAB.

O edital completo, cronograma, anexos e o sistema de inscrição estão disponíveis no site da Prefeitura de Cordeirópolis: https://cordeiropolis.sp.gov.br/aldirblanc/. Informações também podem ser obtidas pelo e-mail credenciamento.cultura@cordeiropolis.sp.gov.br ou pelo telefone (19) 3546-2367.