Brigas e conflitos por herança não são apenas enredo de filme, de série ou de novela. Ao contrário, acontecem na vida real e podem acabar em fatalidades, como a morte de alguém envolvido no processo. Recentemente, uma dentista de Santa Catarina foi esfaqueada e morta pelo irmão por conta de uma briga por herança. O advogado Jossan Batistute, sócio do Escritório Batistute Advogados e especialista em questões sucessórias e patrimoniais, afirma que um inventário tem potencial para ser um verdadeiro palco para a rinha. Para evitar conflitos, o ideal é realizar um planejamento sucessório e patrimonial.
“Esse tipo de situação que causa conflitos familiares, alguns até acabando em morte, tem acontecido muito por herança, independentemente se é pequena ou grande. O inventário de um falecido acaba se tornando um palco para rinha, com brigas desmedidas e irracionais”, avalia o advogado. Por isso é que Jossan Batistute, como especialista no assunto, orienta as famílias e as empresas a realizarem um planejamento sucessório, com diversas estratégias jurídicas que possibilitam blindar o patrimônio e evitar conflitos familiares. “Seja por doação, com ou ser reserva de usufruto, dos bens na via cível ou, então, pela via empresarial, por meio de uma holding familiar ou patrimonial, é possível reduzir as chances de problemas graves e até evitar o inventário, com grandes vantagens patrimoniais aos próprios herdeiros”, ressalta.
Jossan aponta que o olhar dos pais ou dos responsáveis pode contribuir para que não haja conflitos. “Entendo que é um ato de amor para com os filhos deixar tudo planejado, para quem vão os bens, quem irá administrá-los. E, por parte dos filhos, é um ato de inteligência tratar desses temas junto aos pais, para evitar riscos de brigas entre eles próprios, filhos e herdeiros”, pondera o advogado. Discutir a sucessão patrimonial ainda em vida é uma maneira de transmitir os bens com mais tranquilidade, com maior proteção patrimonial e até com menos custos. “Assim, a riqueza é transferida aos herdeiros com uma melhor condição e em maior volume.”
Dois exemplos de planejamento patrimonial são destacados pelo advogado. Recentemente, o apresentador e empresário Silvio Santos morreu, aos 93 anos, deixando grande parte do patrimônio dividido entre a esposa e as filhas. Assim também ocorreu com o ator e comediante Paulo Gustavo, morto em 2021, aos 42 anos. Sua mãe, Dona Déa, revelou há poucos dias que, antes de morrer, o filho havia deixado um apartamento em testamento para ela e o pai, o ex-marido dela. “Não importa a idade ou a condição de vida, de saúde ou mesmo a condição financeira, afinal, planejar a sucessão patrimonial é sempre uma excelente estratégia”, afirma Jossan.
