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MP da redução da jornada de trabalho conteve demissões, afirma especialista

De acordo com a advogada Talita Garcez, especialista em Direito do Trabalho, a possibilidade de reduzir a jornada de trabalho foi a alternativa encontrada pelos empregadores para não demitir os funcionários

07/07/2020 10:40:39
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MP da redução da jornada de trabalho conteve demissões, afirma especialista
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A Medida Provisória (MP) 936, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda foi sancionada, na tarde de ontem, pelo presidente Jair Bolsonaro. O anúncio foi feito por meio das redes sociais do presidente.

Entre as medidas previstas na MP está a possibilidade de as empresas reduzirem a jornada e diminuir o salário do empregado na mesma proporção dessa redução. Foi permitida também a suspensão temporária de contratos de trabalho.

A MP, no entanto, sofreu alguns vetos antes de ser sancionada. Na versão original, ela previa que o contrato de trabalho poderia ser suspenso por até 60 dias e a redução salarial não poderia ser superior a 90 dias. Agora, foi aprovada a permissão para que esses prazos sejam prorrogados por um decreto presidencial enquanto durar o estado de calamidade pública.

A Medida também prevê que a suspensão ou redução salarial poderá ser aplicada por meio de acordo individual com empregados com curso superior e que recebem salários acima de R$ 12.202,12. Trabalhadores que recebam salários entre R$ 3.135 e R$ 12.202,12 só poderão ter os salários reduzidos mediante acordo coletivos.

De acordo com a advogada Talita Garcez, especialista em Direito do Trabalho, a possibilidade de reduzir a jornada de trabalho foi a alternativa encontrada pelos empregadores para não demitir os funcionários. “Essa oportunidade assegurada pela MP foi essencial neste momento crítico em que muitos empresários estão demitindo colaboradores e, muitos, fechando suas empresas”, destacou.

A opinião da especialista vem ao encontro do que aponta uma pesquisa divulgada nesta segunda-feira pelo IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). O estudo mostra que a possibilidade de redução da jornada de trabalho prevista na MP conseguiu conter demissões. Segundo a pesquisa, o atual cenário indica que o setor produtivo está conseguindo manter os empregos formais. Os dados consolidados apontam para uma estabilização no número de demissões de trabalhadores formais, na comparação entre 2020 e 2019. Esse seria um sinal positivo no meio da crise, apesar da redução de contratações no período de pandemia.

O estudo contempla setores como comércio, construção, serviços domésticos, administração pública, indústrias extrativas, educação, saúde, cultura, transporte, atividades imobiliárias, científicas e técnicas, agricultura e pecuária, além de alojamento e alimentação.

Fonte: Dínamus
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