A Câmara Municipal de Cordeirópolis realizou na última quinta-feira (2) audiência pública relacionada aos projetos de lei n. 42 e 43/2013, que tratam da lei de diretrizes orçamentárias para 2014 e do Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2014 a 2017.
A audiência foi realizada no Centro de Convivência do Idoso “Usvanda Pinto Tamiazo”, onde estiveram presentes o Presidente da Câmara, Geraldo Botion, os membros da Comissão de Finanças e Orçamento, Rosivaldo Antonio Pina e Sérgio Balthazar, além dos vereadores Odair Peruchi, David Bertanha, Fátima Celin, Liliane Genezelli e Jonas Chaves, assessores e cidadãos.
Foi feita exposição pelo responsável orçamentário da Secretaria das Finanças, Renato Marcelo Mascarin, sobre os pontos principais do Plano Plurianual 2014-2017, obedecendo a legislação federal, onde foi descrita a proposta de investimentos para a educação e saúde, que irão ultrapassar os percentuais obrigatórios definidos pela Constituição.
Foram detalhados os recursos reservados às secretarias e autarquias municipais, além do Legislativo para custeio e investimento nos próximos anos. Para o ano de 2014, estão reservados recursos para construção, ampliação e reformas nas unidades básicas de saúde; construção da “Academia da Saúde”, com recursos do Governo Federal; construção de adutora de água tratada beneficiando os bairros Vila São José e Jardim Eldorado, com previsão de investimento de R$ 3,4 milhões e a construção da Estação de Tratamento de Esgoto, com contrapartida do Município no valor de aproximadamente R$ 920 mil.
Para 2015, estão previstas a realização das seguintes obras: construção, ampliação e reforma de Postos de Saúde; ampliação ou reforma da sede da Secretaria de Educação; obras de infra-estrutura urbana; construção de obras de drenagem; aquisição de áreas para conjuntos habitacionais; início da construção de um Centro de Reciclagem de Resíduos Sólidos e da sede da Guarda Municipal; investimentos para construção, ampliação e reforma de unidades esportivas e reforma e ampliação do Hospital Municipal.
Em 2016, estão previstas a realização de melhorias na Secretaria de Educação; construção de “cozinha piloto”, investimentos em iluminação pública e infra-estrutura urbana; construção e revitalização de praças e pavimentação de vias públicas, além de obras de construção de vias marginais e finalização do Centro de Reciclagem de Resíduos Sólidos e da sede da Guarda Municipal. Está previsto também o início da construção da nova represa de Santa Marina.
Para 2017, o projeto prevê a finalização da “cozinha piloto”; a construção do Centro de Apoio ao Bem-Estar Animal, a construção ou ampliação de unidades esportivas, a conclusão da represa de Santa Marina e a realização de obras de reforma e ampliação do Hospital Municipal. Para os quatro anos, estão previstos investimentos para construção do Anel Viário, no valor de R$ 18,5 milhões; manutenção da iluminação pública, construção e revitalização de praças e pavimentação de vias públicas.
A partir de agora, o projeto deverá receber parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. Encerrado este prazo, o projeto ficará à disposição dos vereadores para recebimento de emendas. Em seguida, ele volta para a Comissão de Finanças e Orçamento, que irá se manifestar sobre as alterações propostas, para finalmente ser votado pelo Plenário. A previsão é que a votação final ocorra durante o mês de junho.
