Os vereadores aprovaram, durante a 14ª Sessão Ordinária realizada terça-feira (09), o Programa Hortas Comunitárias Urbanas.
O Projeto de Lei nº 20, de 18 de abril de 2017, é do Executivo Municipal e aponta como objetivo possibilitar às pessoas desempregadas desenvolverem o cultivo para auxiliar na alimentação de suas famílias, além de contribuir para a segurança alimentar e nutricional, bem como, nas melhorias da saúde da população.
Outra forma, é poder disponibilizar produtos para alimentação saudável sem agrotóxicos e fomentar a solidariedade no município, podendo oferecer possibilidades de utilizar o cultivo da terra como prática terapêutica e incentivar crianças, adolescentes e jovens ao cultivo de forma educativa.
No quesito de responsabilidade á natureza, irá melhorar o meio ambiente urbano, fortalecer a participação da população pelo zelo dos espaços urbanos, manter os terrenos limpos e utilizados, além de prevenir a erosão do solo, incentivar a agricultura social e economia solidária e ainda reduzir o custo do acesso ao alimento para consumidores finais.
A Secretaria da Saúde, Secretaria da Mulher e Desenvolvimento Social, Secretaria da Educação, Secretaria de Obras e Planejamento, Secretaria de Serviços Públicos, Secretaria de Meio Ambiente, SAAE, Entidades Assistenciais e Pastoral da Criança serão parceiras na realização do programa.
Já o controle do Programa Social “Hortas Comunitárias Urbanas”, será realizada pelo Conselho Municipal da Segurança Alimentar e Nutricional, através de comissão gestora.
A implantação das hortas poderá ocorrer em áreas publicas municipais, áreas de utilidade pública ainda não utilizadas ou em terrenos e glebas particulares.
A próxima sessão ordinária será realizada no dia 16 de maio às 19h. A Câmara Municipal está localizada à rua Carlos Gomes, 999, Jardim Jaffet. As sessões são transmitidas ao vivo através do site www.camaracordeiropolis.sp.gov.br e os vídeos ficam disponíveis para visualizações futuras.
