Entre as medidas adotadas pela atual Administração da Câmara Municipal de
Limeira para reduzir custos, oferecendo o mesmo serviço, está a redução do número de veículos da frota alugados e a diminuição no valor do contrato de combustível. Nesses dois itens, está prevista a economia de R$ 76.336,00 em um ano.
Um estudo realizado pela Comissão de Avaliação de Contratos, da Secretaria de Administração e Finanças (Safi) e da Secretaria de
Negócios Jurídicos (SNJ), identificou que o atual número de veículos alugados - sete -, além de um veículo próprio, é superior às necessidades da Casa. Entre os veículos alugados, quatro são do modelo Sedan - para viagens fora da cidade. E outros dois, do modelo hatch para uso dentro do município, conforme o levantamento, estão subutitlizados. Por isso, a Administração decidiu devolvê-los.
“Para o atendimento da Câmara, os quatro veículos sedan, o veículo utilitário e o veículo próprio da Casa são suficientes”, garantiu o secretário de Administração e Finanças, Crislânio Lopes.
A revisão do contrato de aluguel dos carros foi possível levando-se em conta os princípios da administração pública de economicidade, eficiência, legalidade e da moralidade. E ainda com base na lei federal de licitações e contratos administrativos (Lei 8.666/1993), no artigo 65, o “contratado fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem nas obras, serviços ou compras, até 25%”.
O contrato assinado, em 19 de maio de 2016, com a empresa Nogueira e Nogueira Junior Ltda. tem o valor de R$ 238.080,00. E a devolução desses dois carros corresponde a R$ 49.920 do valor da transação - o que fica dentro da margem de 25% possível de renegociação.
O ato de devolução dos carros foi feito na sexta-feira, 17, após o anúncio do balanço dos primeiros 50 dias de gestão do presidente José Roberto Bernardo, Zé da Mix (PSD). “Essa medida faz parte do esforço da nossa gestão de trabalhar com mais eficiência, reduzindo os custos, mas garantindo o mesmo trabalho de qualidade para o bom andamento da Câmara”, explicou o presidente.
Combustível
Com a redução da frota de Câmara, a Secretaria de Administração e Finanças também revisou o contrato de fornecimento de combustível e conseguiu uma redução de 35% no valor do acordo, gerando uma economia de R$ 26.416 para o Orçamento da Câmara.
