Os novos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social, o Cacs- Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), que irão compor o biênio 2016-2017, tomaram posse nesta quarta-feira, 1o de junho, na sede dos Conselhos Municipais de
Limeira, no Parque Cidade.
A secretaria de Educação, Adriana Ijano Motta, falou sobre a importância do conselho quanto à responsabilidade pelo acompanhamento e fiscalização dos recursos federais destinados à educação. “O cargo do conselheiro é uma contribuição relevante à sociedade. É importante que todos se apropriem-se das informações referentes às aplicações dos recursos do fundo”, disse.
Adriana disse ainda que o secretário de Gestão Estratégia, André Basso, também se disponibilizou em contribuir com os conselheiros. “Estarei presente nas reuniões ordinárias para reforçar a atuação do Conselho, além disso, o secretário André também poderá contribuir com informações e dúvidas que surgirem”, informou a secretária.
Walmir Alves Pereira, presidente do Cacs – Fundeb, também destacou a importância e responsabilidade do Conselho. “Contamos com a colaboração de todos os membros”, ressaltou.
Além da posse dos membros eleitos e indicados para compor o Conselho, houve uma votação entre os conselheiros para eleger o presidente e vice-presidente. O professor Walmir Pereira permanece como presidente do Cacs-Fundeb. O vice-presidente eleito foi Lucas R. Durigon da Silva, que representante de pais de alunos. Os membros também aprovaram o calendário de reuniões ordinárias que ocorrerão em 2016, que serão nos dias 28 de junho, 26 de julho, 30 de agosto, 27 de setembro, 25 de outubro, 29 de novembro e 21 de dezembro."Nossa intenção é colaborar e melhorar cada vez mais a qualidade da educação para as nossas crianças", disse Lucas
FUNDEB
É um fundo especial de natureza contábil e de âmbito estadual (um fundo por Estado e Distrito Federal, num total de 27 fundos), formado principalmente por recursos provenientes dos impostos e transferências dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, vinculados à educação por força do disposto no Art. 212 da Constituição Federal. Além desses recursos, ainda compõe o Fundeb, a título de complementação, uma parcela de recursos federais, sempre que, no âmbito de cada Estado, seu valor por aluno não alcançar o mínimo definido nacionalmente. Independentemente da origem, todo o recurso gerado é redistribuído para aplicação exclusiva na educação básica.
