A Prefeitura de
Limeira e o Ceprosom (Centro de Promoção Social Municipal) lançaram na segunda-feira, 16 de maio, o “Botão do Pânico” - dispositivo que aciona apoio policial e grava conversas ao redor da vítima. O equipamento serve de apoio e proteção às mulheres sob ameaça de agressão e risco de morte. Limeira é a primeira cidade do Estado de
São Paulo a implantar essa tecnologia.
O serviço será oferecido pela Rede Elza Tank de Atendimento Integrado à Mulher em Situação de Violência, mas o trabalho será desenvolvido de forma intersetorial pela GCM (Guarda Civil Municipal) e Polícia Militar. Neste primeiro momento, a atribuição caberá à GCM. O Ceprosom disponibilizará psicólogos e assistentes sociais para o acompanhamento dos casos. O Botão do Pânico será disponibilizado com autorização da Justiça às mulheres que já estejam sob medida protetiva.
O dispositivo é formado por um aparelho semelhante a um controle remoto de portão eletrônico, com chip e bateria, que ao ser acionado emite um sinal para um smartphone. Imediatamente, o aparelho passa a gravar a conversa num raio de até cinco metros. Uma mensagem é transmitida para o Centro de Operações da Guarda Civil Municipal (COP), que enviará uma viatura ao local. Ao ser acionado o aparelho enviará uma foto do suspeito para os agentes e o endereço da vítima. A gravação é encerrada somente após o término da ocorrência na delegacia.
Outra novidade em Limeira é a criação do Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, que ficará responsável pelos processos relacionados a este tipo de crime. Um levantamento feito pelo Judiciário da cidade aponta cerca de 3 mil ações e medidas protetivas expedidas. O Anexo deve funcionar na rua Tiradentes, esquina com a rua Humaitá, no Centro. No local, também será instalada a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM).
Na cerimônia de lançamento do Botão do Pânico, o prefeito Paulo Hadich disse que a violência contra a mulher deve ser evitada e combatida pela sociedade em geral de forma proativa. Ele destacou que não há mais espaço para intolerância e desrespeito. O prefeito sugeriu que as cidades da região também criem iniciativas semelhantes e pede união para que não ocorram outros casos como o de Priscila Munhoz. "Infelizmente, não podemos voltar no tempo e reparar o que passou, mas podemos construir algo diferente daqui para frente. Fazer um novo caminho para nossas mulheres, companheiras, mães e filhas", disse Hadich.
Para a primeira-dama e presidente do Fundo Social de Solidariedade de Limeira, Deise Hadich, o Botão do Pânico é uma conquista das mulheres que sofrem ameaças e violência, para que possam receber apoio e proteção em momentos críticos. “A gente lutou muito para conseguir esse avanço e garantir proteção a essas mulheres."
Ana Maria Sampaio, presidente do Ceprosom, avaliou como positiva a iniciativa da Prefeitura em implantar o sistema. "Isso só vem coroar nosso trabalho, que começou lá no início da gestão."
Empenhada nas ações de proteção à mulher, a vereadora Erika Tank destacou que o lançamento do dispositivo inicia uma fase de esperança para as vítimas de violência doméstica. "Eu não poderia estar mais grata e honrada com este momento", disse.
O ineditismo da iniciativa chamou a atenção da presidente do Conselho Estadual da Condição Feminina, Rosemary Corra, a delegada Rose, que destacou que nem mesmo a capital paulista tem esse sistema de prevenção à violência. "Posso dizer que hoje é um dos dias mais felizes da minha vida", falou.
O juiz da Vara de Execuções Criminais de Limeira, Luiz Augusto Barrichello Neto, destacou que o projeto vai ajudar em todos os mecanismos do Judiciário.
Caso Priscila Munhoz
O nome do equipamento é uma homenagem a uma das mulheres vítimas de violência doméstica. Aos 26 anos, Priscila Munhoz foi morta com um tiro na cabeça numa loja do Centro de Limeira em 22 de outubro de 2013. Ela já vinha sofrendo ameaças e registrou boletim de ocorrência um mês antes do crime. A mãe de Priscila, Terezinha Furlan Munhoz, compareceu ao lançamento do Botão do Pânico.
Emocionada, Terezinha disse que acompanhou a filha sob ameaças sem conseguir ajudá-la. Ela acredita que o Botão do Pânico daria agilidade e evitaria que o agressor se aproximasse da filha, por isso, espera que a história de Priscila sirva de alerta para outras mulheres. “Espero que outras mães não chorem o que eu estou chorando hoje”, declarou.
Números da violência contra a mulher
Dados da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) mostram que em 2015 em Limeira foram registrados 1.360 inquéritos policiais de mulheres vítimas de violência doméstica. Foram encaminhados à Justiça 409 pedidos de medidas protetivas. Este ano, até o momento, já são 280 pedidos de proteção às vítimas. Houve o registro de um homicídio contra mulher em 2015 e um em 2016. Foram registrados 101 estupros no município em 2015 e 34 casos de janeiro até agora
