Aos 42 anos e muitas experiências em diversos setores do comércio e serviços, o comerciante Adimilson Barbosa Oliveira ainda era informal até a primeira semana de março, sem perspectiva de aposentadoria ou mesmo possibilidade de se recuperar de uma doença descansando em casa. A vida de Oliveira ganhou nova dimensão com a formalização de sua empresa realizada na Sala do Empreendedor da Prefeitura de
Limeira.
“Sempre trabalhei por conta, mas nunca pensei na aposentadoria. Agora tá tudo certinho e posso trabalhar tranquilo. Eu comprei o bar, mas ainda tava tudo no nome do outro dono. Fui orientado a acertar a situação”, declarou, enquanto abria sua empresa com apoio de uma das atendentes da Sala do Empreendedor.
O comerciante consultou um contador particular para saber como se regularizar, mas o serviço também é realizado por escritórios credenciados gratuitamente. A lista das empresas está no portal do empreendedor.
Para quem é informal, a vida é sempre incerta e qualquer eventualidade pode prejudicar o sustento de cada dia, especialmente uma doença ou, no caso das mulheres, o período de gravidez e pós-parto. Uma das grandes dificuldades dos pequenos e micros empreendedores eram as exigências do procedimento e os custos, mas com a criação do MEI (Micro Empreendedor Individual) a formalização ficou fácil.
Para apoiar e incentivar a formalização, a Prefeitura de Limeira criou um sistema reunindo num mesmo espaço todas as informações e serviços necessários para o procedimento. Vinculada à Secretaria de Desenvolvimento, Turismo e Inovação, a Sala do Empreendedor é um facilitador das iniciativas de empreendedorismo, especialmente, para microempreendedores individuais.
Outra facilidade é a agilidade no procedimento: o tempo gasto para abrir e fechar uma empresa caiu para cinco dias. Antes disso, o tempo médio era de 179 dias. “Foi tudo muito rápido e prático aqui. O atendimento foi muito bom e organizado. Agora tá tudo certo, mas eu não pensei que fosse rápido e fácil assim”, declarou Oliveira, que tem um bar no bairro Residencial Belinha Ometto.
A microempreendedora e motorista de van Margarida Mendes Fonseca procurou a Sala do Empreendedor para buscar informações sobre uma Declaração Cadastral de transporte e ficou feliz com a qualidade e agilidade no atendimento. Ela trabalhou informalmente durante 13 anos, mas há dois anos abriu a MEI e regularizou a situação. “É melhor e fica tudo certo. O MEI é prático e o imposto mensal é pequeno”, disse ela.
O microempreendedor recolhe apenas uma taxa mensal de aproximadamente R$ 40 e conquista direitos, como aposentadoria por idade, afastamento por doença e licença maternidade, além disso, com o CNPJ é possível ter um empregado contratado com piso da categoria ou salário-mínimo. Conheça mais detalhes no portal
http://www.portaldoempreendedor.gov.br/mei-microempreendedor-individual.
Marcelo Bueno dos Reis, 35, diretor de fomento ao desenvolvimento da Secretaria de Desenvolvimento, informou que houve procura pela abertura de empresas após a adesão ao programa Via Rápido Empresas, em maio de 2013. O sistema permite economia de tempo e recursos por parte do empreendedor, além de oferecer desde as informações básicas para a abertura da empresa, como por exemplo se o local escolhido está de acordo com o Plano Diretor do Município.
A Sala do Empreendedor reúne os serviços de registro na Junta Comercial, inscrição no CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), inscrição estadual e municipal. “É possível abrir, alterar e fazer o encerramento com economia de tempo e de forma simplificada”, diz Reis.
Gino Torrezan, 51, assessor executivo da Secretaria de Desenvolvimento, Turismo e Inovação, explicou que outro serviço oferecido gratuitamente para o
empresário, independente do porte, é o PAE (Posto de Atendimento ao Empreendedor) do Sebrae, que é mantido pela Prefeitura no Poupatempo, que fica no Shopping Pátio.
“A consultoria do Sebrae permite ao empreendedor desenvolver um plano de
negócios e oferece outras orientações que ajudam a garantir o sucesso do
negócio”, diz Torrezan.
