A Prefeitura de
Limeira, por meio do Ceprosom (Centro de Promoção Social Municipal), assinou na tarde desta quarta-feira, 9 de março, o convênio com a Aldeias Infantis SOS Brasil. A partir de agora a entidade implantará a Casa Lar, ação que concretiza o reordenamento dos abrigos para proteção de crianças e adolescentes em Limeira.
A Aldeias assumirá as duas casas de acolhimento que funcionam no município onde estão abrigados 13 crianças e adolescentes e providenciará a instalação de outras duas casas até maio, com a disponibilidade para 40 vagas. O sistema de reordenamento é uma lei aprovada na Câmara Municipal e prevê a cooperação para implantação de serviço de acolhimento para crianças e adolescentes na modalidade Casa Lar, por meio da execução descentralizada com recursos municipal e federal.
O contrato é válido até 31 de dezembro, sendo que as subvenções virão de recursos do município (R$ 845.476), do Governo Federal (R$ 532.000) e um auxílio municipal de R$ 160 mil. O Ceprosom, por intermédio da Diretoria de Proteção Especial, fará acompanhamento da transferência de recursos e dará o apoio técnico necessário para um bom andamento do trabalho.
O contrato prevê que a entidade trabalhará de forma intersetorial, junto a rede socioassistencial com o Nosso Lar e Casa da Criança no acolhimento de crianças e adolescentes. A proposta é colocar em prática o fortalecimento de vínculos e reaproximar irmãos que possam estar separados.
O prefeito Paulo Hadich destacou que foi necessária uma intervenção maior do executivo para que o projeto se tornasse realidade. “Hoje vejo o projeto caminhar mais forte e com mais resultados. Sem comprometimento do poder público isso não aconteceria”, disse.
Ana Maria Sampaio, presidente do Ceprosom, avaliou o convênio como necessário pelo fato de o município resolver uma questão que tanto preocupava. “Não é de qualquer forma que a gente resolve este assunto do reordenamento. É com seriedade e compromisso. Hoje é um dia histórico”, completou.
Sergio Eduardo Marques da Rocha, subgestor nacional da entidade, revelou que o convênio garante direitos humanos às crianças e adolescentes a partir de então. “O município fez todo o plano de reordenamento em resposta a política exigida pelo Eca (Estatuto da Criança e do Adolescente). O projeto não é um gasto é um investimento”, analisou.
A Aldeias Infantis é uma associação sem fins lucrativos que atua de forma preponderante na área de Assistência Social com o objetivo de promover o desenvolvimento, defesa e garantia dos direitos de crianças, adolescentes e jovens em situação de risco social, que já perderam ou estão em risco de perder o cuidado de suas famílias.
Fundada na Áustria, atualmente está presente em 133 países e no Brasil os serviços são desenvolvidos em 12 estados. No Estado de
São Paulo há unidades em cidades como Poá, São Bernardo do Campo, Rio Bonito,
Campinas, Rio Claro, Pirassununga, Caçapava e Lorena.
