O prefeito de
Limeira Paulo Hadich apresentou em reunião realizada quinta-feira, 4 de fevereiro, com o secretário da Habitação do Estado, Rodrigo Garcia, em
São Paulo, o projeto do programa Minha Casa, Minha Vida Entidades e tratou sobre a regularização de bairros antigos de Limeira, em especial Cecap 1, 2 e 3 e Odécio Degan.
Segundo Hadich, Limeira foi selecionada para receber 740 unidades do programa Minha Casa, Minha Vida Entidades, destinadas à faixa 1, para famílias com renda até R$ 1.600.
O projeto foi apresentado em 2014 à Caixa Econômica Federal e ao Ministério das Cidades pela Cooperteto (Cooperativa Nacional de Habitação e Construção) em parceria com a AHL (Associação Habitacional de Limeira) e apoio da prefeitura. A área fica próxima ao Jardim Manacá. A aprovação ocorreu no fim do ano passado, com publicação no Diário Oficial da União em 31 de dezembro.
“Evoluímos muito na questão habitacional com o apoio do governo do Estado de São Paulo e estamos sempre em busca de mais moradias, por isso foi importante mostrarmos ao secretário nossos avanços pela luta da casa própria a quem mais precisa”, afirmou Hadich.
Como exemplo, o prefeito citou a qualidade do Residencial Rubi, com 900 apartamentos que contam com o apoio do Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, e do Minha Casa Paulista, do governo do Estado.
O principal diferencial do Minha Casa, Minha Vida Entidades é a gestão, feita pelas próprias entidades, que gerenciam o empreendimento com a participação ativa dos futuros moradores.
REGULARIZAÇÃO
Durante a reunião em São Paulo, o prefeito tratou ainda sobre a regularização de bairros, entre eles o Cecap 1, 2 e 3 e o Residencial Odécio Degan. No caso da Cecap, implantada em 1980 no município, a regularização está atualmente no Cartório de Registro de Imóveis aguardando trâmites burocráticos. Todo o loteamento possui 587,45 mil metros quadrados. Começou com 539 casas, sendo ampliado e recebendo em 1983 mais 523 moradias e, em 1988, outras 133 unidades.
A licença ambiental de instalação de loteamento já foi emitida pela Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental). Com o registro em cartório, será possível a emissão das matrículas dos imóveis, beneficiando 1.195 famílias.
O Odécio Degan está mais adiantado. A Secretaria Municipal de Habitação já está emitindo os novos contratos com os proprietários dos imóveis. Serão chamadas 434 famílias. O bairro já está registrado em cartório. Após esta etapa, será possível lavrar as escrituras.
As próximas fases da regularização de bairros incluem o Residencial José Cortez, o Nova Conquista e o Dom Oscar Romero.
