A Prefeitura de
Limeira, por meio do setor de fiscalização unificada, emitiu este ano 19.425 notificações e avisos a proprietários de imóveis que apresentavam algum tipo de irregularidade, especialmente relacionadas à limpeza.
Dados da Fiscalização de Posturas apontam para 2.651 notificações a donos de terrenos e casas abandonadas. Destas, a grande maioria, 1.916 (72,2%), foi originada a partir de ligações feitas ao telefone 156. As outras 735, realizadas entre setembro e novembro, foram realizadas após trabalho preventivo feito pelas equipes da prefeitura.
Segundo o secretário de Obras e Serviços Públicos, Marcelo Coghi, todos os casos em que houve notificação foram vistoriados ao menos duas vezes pelos funcionários da prefeitura. Os proprietários das áreas têm um prazo de 30 dias para executar a limpeza, podendo ser prorrogado por igual período dependendo da situação. “Caso seja constatado que após o prazo o terreno ainda não foi limpo, são emitidos autos de infração”, declarou.
No total, foram 573 autos de infração aos responsáveis por terrenos e casas abandonadas, com multa de R$ 2.140.
Conforme o Ouvidor Geral da prefeitura, Rafael Martinati, além das notificações, foram encaminhados avisos aos donos de imóveis não edificados (terrenos particulares) e de imóveis com piscina.
Neste ano, a prefeitura enviou 13,5 mil avisos para limpeza de terrenos e de imóveis abandonados. A limpeza de piscinas também está no foco dos fiscais, tendo sido emitidos 2.600 avisos.
O desperdício de água também é coibido. Foram 774 notificações contra cidadãos e estabelecimentos denunciados por desperdiçar água. Mesmo com o fim da crise hídrica, a lei municipal 5.460/2014, que instituiu o Programa Municipal de Uso Consciente da Água, garante o uso consciente dos recursos hídricos. Ao todo, foram 216 autos de infração emitidos. Quem é flagrado recebe multa de R$ 200 para a primeira infração, R$ 300 para a segunda e R$ 400 para a terceira e seguintes.
