O vice-governador do Estado de
São Paulo Márcio França e o secretário de Agricultura e Abastecimento, Arnaldo Jardim, assinaram, no dia 15 de dezembro de 2015, um plano para a demarcação e a implantação de Parques Aquícolas nos reservatórios de Bariri, Ibitinga, Nova Avanhandava, Promissão e Três Irmãos. O Plano foi elaborado pelo Grupo de Trabalho Intersecretarial, que reúne as Pastas de Agricultura, de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, - da qual Márcio França é titular - e do Meio Ambiente.
O ato foi realizado durante o I Encontro das Cadeias Produtivas do Setor Agropecuário Paulista, no Palácio dos Bandeirantes, que contou com a presença do governador Geraldo Alckmin e centenas de participantes para debater temas de interesse do segmento.
A criação dos Parques Aquícolas representa maior agilidade no processo de licenciamento ambiental, ao permitir que os pequenos empreendimentos se estabeleçam em locais técnica e ambientalmente adequados, sem precisar arcar com os custos para obter as autorizações, uma vez que um único licenciamento é emitido pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), abrangendo todas as áreas demarcadas.
Na avaliação de Arnaldo Jardim, as novas normas estabelecidas para a implantação dos parques aquícolas trarão um grande impulso ao programa de psicultura no Estado de São Paulo, “o que demonstra a grande importância que o governador Geraldo Alckmin atribui ao setor. Por meio dessa simplificação, os produtores terão mais uma opção para ampliar a sua renda e produtividade”.
A implementação do plano consistiu na realização de estudos de viabilidade econômica, de caracterização dos reservatórios e identificação dos fatores que influenciam na qualidade da água e na produção dos peixes bem como o envolvimento da sociedade, por meio da consulta aos Comitês de Bacias Hidrográficas.
