Arnaldo Jardim, secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de
São Paulo, recebeu ontem, 06 de novembro, a visita de João Cruz, titular da Pasta em Minas Gerais. Na pauta: o ajuste fiscal implementado pelo governo federal e sua repercussão sobre os programas relacionados à agricultura, especialmente no que se refere ao Plano Safra. Os dois secretários, que são presidente e vice-presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Agricultura (Conseagri), respectivamente, mantêm uma relação de respeito com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
O principal instrumento de mitigação de risco na agricultura em todo o mundo é o seguro rural. Segundo o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicadada Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Cepea/Esalq), o setor do agronegócio apresentou crescimento de 2,8% em relação ao segundo trimestre de 2014, o que está ajudando a segurar a queda do PIB nacional em 2015,o que demonstra o papel fundamental que o setor representa para o país. Como o agronegócio está muito exposto às incertezas climáticas, principalmente aos eventos extremos, cada vez mais frequentes, o Brasil precisa reforçar sua política agrícola voltada para o seguro da renda agrícola que não pode ser contaminada pelos cortes impostos pela política de ajuste fiscal.
“Reconhecemos e saldamos o empenho da ministra Katia Abreu, porém esse esforço não tem sido suficiente para reverter a situação. No ano passado, nós tivemos disponíveis no orçamento, R$ 393 milhões como complemento ao prêmio do seguro rural. Neste ano, esse recurso caiu paraR$316 milhões, claramente insuficiente, mas mesmo isso não foi plenamente realizado. Nós vemos agora sustadas as contratações de seguro que dependam de subvenção do governo federal. É muito preocupante isso”, afirmou Arnaldo Jardim.
Mesmo reconhecendo a necessidade dos ajustesà política macroeconômica, o secretário paulista ressalta que “a Agricultura salvando a lavoura”, o que equivale dizer que o setor tem sido responsável pelo superávit da balança comercial brasileira, que tem uma performance que ajuda a manter a atividade econômicae garante a segurança alimentar em solo nacional. “As autoridades monetárias têm que ter a percepçãoda importância desse setor e garantir o fluxo de crédito adequado para retomar as linhas do seguro rural”, destacou Arnaldo Jardim. A mesma crítica pode ser imputada à restriçãodo Moderfrota, programa criado para viabilizar a renovação da frota de máquinas agrícolas. “Aquilo que foi anunciado que seja efetivamente contratado”, cobrou.
De acordo com João Cruz, secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Geras, o reajuste já era esperado e é importante para a economia, mas “é preciso ter discernimento e não penalizar um setor que produz, tem competitividade, responde por milhões de empregos, exporta...”, podenrou o secretário, lembrando que em Minas, como em São Paulo, o produtor rural está as voltas com a legislação ambiental e precisa investir para adequar as propriedades às exigências da legislação.
Além de discutir o contingenciamento dos recursos destinados ao Plano Safra, tanto ligados à concessão de crédito como referntes ao seguro rural, João Cruz aproveitou a visita ao colega paulista para falar sobre a colaboração tecnológica através dos seus institutos de pesquisa e compartilhar as soluções encontradas pelas assistências técnicas e órgãos de defesa sanitária. “Os estados da região Sul estão implantando medidas conjuntas de fiscalização e defesa sanitária. No Sudeste poderíamos adotar um sistema de cooperação semelhante. Acredito que seria muito útil para os quatro Estados”, afirmou.
Arnaldo Jardim falou de sua alegria em receber o colega mineiro e destacou sua colaboração nos assuntos referentes ao Conseagri. “O secretário João Cruz é um amigo e um profissional altamente qualificado. Iniciou sua carreira no Ministério da Agricultura e um papel importante na definição de algumas políticas públicas desenvolvidas pelo Mapa. Tem me ajudado muito, boa parte das formulações do Conseagri com relação ao Plano Safra, ao Seguro Agrícola, com relação às novas normas de defesa animal e vegetal e à extensão rural. Sua vinda propicia que a tradicional boa relação entre São Paulo e Minas, que já foi conhecida como a política café com leite, possa ser incrementada”, conclui.
