Com o objetivo de incentivar a população a utilizar a Lei de Acesso à Informação (LAI) para buscar informações de interesse público, a Prefeitura de
Limeira promoverá uma oficina nesta quarta-feira, 4 de novembro. O evento ocorrerá na Escola Estadual Carolina Arruda Vasconcellos, localizada na Av. Arlinda Abreu Ribeiro, 1.300, no Parque Hipólito. O workshop é uma parceria com a associação de moradores do bairro e é aberto a todos os interessados.
A oficina será ministrada pelo ouvidor geral Rafael Martinati e pelo assessor especial Douglas Rodrigo da Silva. No encontro, será disseminada a cultura da transparência, que é um direito de todos. A participação da população vem crescendo ano a ano. Em 2015, os números são expressivos: foram 199 pedidos até o dia 8 de outubro, o que representa mais que o dobro de 2014 inteiro (85). Em 2012, foram protocolados 15 processos, enquanto em 2013 foram 31.
A maneira mais simples de solicitar acesso à informação é pelo formulário online do Serviço de Informação ao Cidadão, disponível no site da prefeitura, na aba Acesso à informação/Transparência (
http://www.limeira.sp.gov.br/pml/acesso-informacao-transparencia). No portal, ainda é possível acessar a legislação federal e municipal, além de obter informações sobre os processos.
O protocolo também pode ser feito de forma presencial, na prefeitura. Os formulários são disponibilizados online. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3404-9879 ou pelo e-mail limeira.lai@gmail.com. O horário de atendimento é das 9h às 16h, de segunda a sexta-feira. A Ouvidoria Geral do Município fica no Edifício Prada (rua Prefeito Dr. Alberto Ferreira, 179, Centro).
