A última audiência pública para discutir a LOA (Lei Orçamentária Anual), de 2016, foi realizada na noite da última quinta-feira. Ela foi promovida pela Câmara Municipal de
Cordeirópolis e contou com a presença do presidente do Poder Legislativo, David Bertanha (PPS) e dos vereadores Fátima Marina Celin (PT) e Jonas Antonio Chaves (PP), além de assessores parlamentares. É sabido que o Projeto de Lei n° 37, de 25 de setembro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do município para o próximo ano, é de R$ 117.947.000,00.
O crescimento deste ano para 2016 é de 7,3%, conforme previsões feitas pelo município. A receita estimada para este exercício é de R$ R$ 109.923.300,87. Foi feita uma revisão no orçamento de 2015. Inicialmente, estimava-se cerca de R$ 116 milhões. "Sabemos que o momento é delicado. De muitos ajustes. Pela Câmara já fizemos algumas emendas, e vamos esperar que realmente os R$ 117,9 milhões sejam atingidos em 2016", disse David.
As maiores aplicações serão nas áreas da Educação e da Saúde. A primeira pasta deverá ficar com uma fatia de 29,26% do orçamento, o que representa R$ 30.832.900,00. E a Saúde um percentual de 21,56% - ou R$ 22.725.100,00. "De uma forma geral são valores expressivos. Mas tenho uma grande preocupação com as entidades, em especial com a Acorac (Associação Cordeiropolense de Apoio aos Portadores de Câncer), onde trabalho como voluntário. Está previsto um repasse de R$ 30 mil no ano, mas temos uma despesa mensal que ultrapassa os R$ 40 mil", observa Jonas.
Para o Legislativo, a receita prevista, em 2016, é de R$ 4.340.000,00. O valor inclui todos os serviços - da manutenção à reforma do prédio. "Ainda não sabemos quanto vai custar a obra para deixar o prédio em perfeitas condições de uso novamente. Estamos na fase de elaboração do projeto de arquitetura. Só depois será aberta a licitação para contratar a empresa que executará a reforma", aponta o presidente.
Fátima, que também acompanhou a explanação feita pelo assistente técnico contábil da prefeitura, Renato Mascarin, considera o orçamento para 2016 "significativo". "É um valor importante diante do que estamos vendo na região e da própria situação econômica do país", disse. No entanto, ela gostaria que as discussões relativas ao orçamento fossem levadas para os bairros, para que a população possa "decidir as prioridades e conhecer os programas e ações do município".
Agora, os vereadores poderão apresentar emendas em duas sessões - nos dias 27 de outubro e 3 de novembro.
