A Prefeitura de
Limeira, por meio da Secretaria de Fazenda, realizou nesta quinta-feira, 30 de setembro, na Câmara Municipal, uma audiência pública para avaliação do cumprimento de metas fiscais referentes ao segundo quadrimestre de 2015. Foram apresentadas informações sobre receita, despesa, resultado primário, resultado nominal e dívida pública do município.
De acordo com o assessor executivo da Secretaria de Fazenda, Antonio Aparecido de Paiva, a receita orçamentária do município relativa ao segundo quadrimestre de 2015, foi de R$ 260,8 milhões, contra R$ 298 milhões no primeiro quadrimestre de 2015, totalizando R$ 559,6 milhões nos primeiros oito meses deste ano. Segundo ele, os números reforçam uma tendência histórica, em que o primeiro quadrimestre concentra maior arrecadação e menor volume de despesas, enquanto os dois últimos quadrimestres apresentam situação inversa.
Desde o início do ano, o mês de maior arrecadação foi janeiro (R$ 86,3 milhões), seguido de abril (R$ 80 milhões), março (R$ 74,6 milhões) e junho (R$ 70 milhões). A receita tributária nos primeiros oito meses do ano foi da ordem de R$ 121,7 milhões, sendo que a arrecadação com o IPTU correspondeu a 40% desse total, o equivalente a R$ 48,3 milhões. De janeiro a agosto, o mês com o maior arrecadação de IPTU foi abril, período do vencimento do primeiro pagamento e da parcela única desse imposto, com R$ 24,3 milhões.
De janeiro a agosto, a Prefeitura ficou com 85% dos recursos aplicados, sendo que o restante dividiu-se entre Instituto de Previdência Municipal de Limeira (IPML), com 5%, Centro de Promoção Social Municipal (Ceprosom), com 5%, Câmara Municipal, com 2%, Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), com 2%, e Empresa de Desenvolvimento de Limeira S.A (Emdel), com 1%.
Dentre as despesas do município, o pagamento de pessoal e encargos sociais subiu de R$ 113,8 milhões no primeiro quadrimestre para R$ 126,5 milhões no segundo quadrimestre, totalizando R$ 240,3 milhões, que representou 51% dos gastos.
Investimentos
Já os investimentos em Educação subiram de R$ 57,6 milhões no primeiro quadrimestre, para R$ 68,1 milhões no segundo quadrimestre de 2015, totalizando R$ 125 milhões, que representou 27% dos gastos. Esse quadro também foi observado na área da saúde, quando foram gastos R$ 49,8 milhões no primeiro quadrimestre contra R$ 61,6 milhões no segundo quadrimestre de 2015, totalizando R$ 111 milhões, que representou 24% dos gastos.
Graças aos esforços da prefeitura, Paiva informou que também houve uma significativa redução do índice de endividamento. A 'dívida consolidada' da prefeitura vem caindo ao longo dos meses, saindo de R$ 100,9 milhões no terceiro quadrimestre de 2014 para R$ 74,1 milhões no segundo quadrimestre de 2015.
Economia
Para superar o atual cenário econômico, o secretário de Fazenda, João Carrasco, informou que a prefeitura se antecipou à crise, adotando uma série de medidas para cortar gastos. Ele citou a criação de uma comissão que vem renegociando todos os contratos de prestação de serviços da prefeitura. “Estamos conseguindo descontos que variam de 10% a 15% na renovação dos contratos. Estamos fechando as torneiras, e dessa maneira, conseguimos cumprir as metas fiscais no primeiro e segundo quadrimestres desse ano”, salientou.
Outra medida foi o lançamento do Programa Especial para Pagamento de Tributos, que oferece condições de pagamento e reparcelamento de dívidas dos contribuintes, com abatimento de juros e multa. Para valores negociados acima de R$ 2 milhões, por exemplo, o contribuinte poderá parcelar a dívida em até 180 vezes, com entrada mínima de 10% do total do crédito tributário e não tributário devido. Neste ano, o programa estará em vigor até 30 de novembro, período em que a prefeitura espera arrecadar aproximadamente R$ 10 milhões.
A audiência recebeu a presença da presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara, Érika Monteiro, e dos seus demais integrantes, os vereadores, Darci Reis de Souza, José Farid Zaine e Jorge de Freitas, além da vereadora Érica Tank. Também participaram da audiência, o secretário de Gestão Estratégica, André Basso, bem como integrantes das diversas secretarias, Saae, IPML, Ceprosom e da Sociedade Civil.
