No último dia 21, o deputado Antonio Carlos de Mendes Thame (PSDB), a convite do presidente José Geraldo Botion (PSDB), proferiu palestra sobre o tema “Água e Sustentabilidade”, no Centro de Convivência do Idoso “Usvanda Pinto Tamiazo”, com o apoio das Secretarias Municipais de Educação, Meio Ambiente e SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto). A palestra foi prestigiada por vereadores, secretários municipais e alunos das escolas estaduais “Jamil Abrahão Saad” e “Prof. Odécio Lucke”, representantes da sociedade e políticos da região. Foram expostos trabalhos realizados na “Semana da Água”, realizada anualmente em Cordeirópolis e distribuído material informativo pelo SAAE.
Em sua palestra, o deputado destacou inicialmente a intensificação do efeito estufa e da concentração de dióxido de carbono na atmosfera nos últimos anos, decorrente das Revoluções Industriais que permitiram a adoção da lenha, do carvão, do petróleo e do gás como combustíveis, produzindo aumento de um grau na temperatura da Terra e gerando a necessidade de redução da emissão de dióxido de carbono em 25% até 2020 e 50% até 2050.
Em seguida, foi destacado que 97% da água existente no planeta é salgada, e outros 2% localizada em geleiras, ainda não aproveitadas, havendo uma falta de reposição da água retirada. Assim, mais de 600 milhões de pessoas cultivam alimentos de forma insustentável.
Segundo a ONU, existem no mundo 2,6 bilhões de pessoas sem saneamento, gerando 8 milhões de mortos em decorrência desta situação, e 80% destes casos relacionado à mortalidade infantil. No Brasil, que tem 12% da água potável do planeta, ela está mal distribuída. Segundo as Nações Unidas, são necessários 1.000 m3 por habitante ao ano, para abastecimento adequado da população. Nos casos da Paraíba e do Pernambuco, a situação se encontra crítica, com disponibilidade de 1.500 m3. No caso do Estado de São Paulo, a média é de 2.900 m3, mas na região das bacias do Rio Piracicaba, a situação está em 400 m2.
A escassez de água pode ser atribuída, principalmente, ao crescimento e adensamento populacional, à situação do esgoto doméstico e industrial, aos lixões e entulhos e a impermeabilização do solo e desmatamento. No Brasil, 80 milhões de pessoas vivem sem coleta ou tratamento de esgoto, 40 milhões sem água potável encanada e 14 milhões sem coleta de lixo. Para reverter a situação, são necessárias diversas medidas: legislação ambiental - de controle, prevenção e incentivo; investimentos públicos, gestão compartilhada e conscientização.
No caso da legislação, aplicam-se a Lei de Crimes Ambientais, a Lei da Cobrança do Uso da Água (simbólica para quem capta e expressiva para quem polui), já utilizada pelas bacias dos Rios Piracicaba, Sorocaba e Paraíba do Sul, e o Projeto de Lei de Pagamentos sobre Serviços Ambientais.
Os investimentos públicos devem ser feitos na forma de Estações de Tratamento de Água, coleta de esgoto, Estações de Tratamento de Esgoto e recomposição de matas ciliares. Os comitês das bacias devem ter poder de decisão, para execução da gestão compartilhada. Finalmente, deve haver conscientização através de novos princípios e valores, que mudam o comportamento individual. Segundo o deputado, a conscientização se dá através do consumo e de empresas sustentáveis e da organização da sociedade que, através de pressão popular, irá gerar vontade política para modificação da situação.
Ao final de sua palestra, o Deputado Mendes Thame propôs a implantação de uma Convenção das Nações Unidas sobre o Direito da Água, um Fundo Internacional para investimento em países de baixo IDH e uma Autoridade Internacional para diminuir conflitos.
