A Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de
São Paulo instituiu 18 Comissões Técnicas, colegiados de especialistas de extensão rural, pesquisa e defesa agropecuária da própria Pasta que têm como objetivo analisar com seu conhecimento específico as questões competentes a cada uma delas. Por meio da Resolução SAA - 32, de 19 de agosto de 2015, assinada pelo secretário Arnaldo Jardim e publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo no dia 20 de agosto, a Secretaria designa os membros das Comissões Técnicas, da Assessoria Técnica, instituídas pela Resolução SAA 28, de 26 de junho deste ano.
A Comissão tem ainda objetivo de formular propostas de políticas públicas e estratégias para atuação das unidades da Secretaria, além de compatibilizar as informações técnicas promovendo atualização periódica delas. Também é responsável por encaminhar propostas para soluções de problemas que surgem no âmbito de sua competência, elaborar pareceres técnicos a respeito de matérias pertinentes a ela.
“As Comissões integram os setores da Secretaria e permitem processar tecnicamente as demandas principalmente das câmaras setoriais e da sociedade. Elas permitem acelerar as inovações nos cultivares, as novas técnicas de manejo e plantio. Elas são importantes porque oferecem condições para que possamos realizar nossas atividades da melhor forma, atendendo à orientação do governador Geraldo Alckmin de sempre oferecer apoio aos produtores rurais paulistas. São caminhos indicados por nossos melhores colaboradores em cada assunto”, ressaltou Arnaldo Jardim.
Os integrantes se manifestam tecnicamente sobre as questões recebidas de produtores, associações, cooperativas, das Câmaras Setoriais do Gabinete do Secretário ou surgidas em alguma audiência na Secretaria. Os membros de cada uma delas são indicados pelos coordenadores das unidades da Secretaria, conforme seu conhecimento naquela área/cultura.
Com a demanda em mãos, o secretário convoca o ou a presidente da Comissão específica daquele assunto para se reunir e, em um prazo determinado conforme a complexidade do assunto, formular o parecer técnico. “O documento é entregue para nós da Assessoria. Tabulamos esse parecer técnico no nosso formato e entregamos a resposta para o secretário tomar as providências”, explicou Luiz Gustavo, assessor técnico do Gabinete do Secretário.
O mesmo é feito quando há uma Norma Técnica da Secretaria a ser formulada. A Comissão analisa tecnicamente tanto as questões de origem externa à Pasta quanto as internas. Por exemplo: caso surja uma nova doença nos planteis de aves, a Comissão Técnica de Avicultura se reúne para saber o que pode ser feito para conter a enfermidade, quais ações técnicas devem ser tomadas pela Secretaria, quais orientações devem ser repassadas ao avicultor.
Ao todo são 18 Comissões instituídas: Agricultura Ecológica e Periurbana; Agroindústria Familiar; Aquicultura; Avicultura; Bovinocultura; Cafeicultura; Cereais; Citricultura; Conservação de Solo e de Água e Agricultura e Baixa Emissão de Carbono; Flores e Plantas Ornamentais, Medicinais e Aromáticas; Fruticultura; Heveicultura e Silvicultura; Insumos Agropecuários; Leguminosas e Algodão; Olericultura; Raízes e Tubérculos; Suinocultura e Zootecnica Diversificada e Sucroenergético. A vigência de cada Comissão Técnica é de um ano, prorrogável por mais um ano.
