A Agência Reguladora PCJ (ARES-PCJ), em função da mais grave crise hídrica dos últimos 90 anos e do aumento de até 50% nas tarifas de energia elétrica na região, informa que serão colocados em prática, a partir do próximo mês de agosto, os primeiros reajustes extraordinários nas tarifas de água. A ação se justifica pelos aumentos dos custos com energia elétrica e produtos químicos, que têm preços atrelados ao dólar, e são utilizados em maior quantidade para o tratamento da água no período de estiagem.
A ARES-PCJ fez o alerta no início deste ano de que a crise hídrica, além do aumento nos custos operacionais, principalmente em energia elétrica, e uso de maior quantidade e diferentes produtos químicos no tratamento de água devido à baixa qualidade dos mananciais nesse período, bem como a redução no volume faturado de água, poderiam impactar diretamente nas tarifas de água e esgoto dos municípios da região.
Na última Assembleia Geral Ordinária da entidade, ocorrida em março de 2015, a Diretoria da ARES-PCJ já havia abordado o assunto com os prefeitos da região (http://www.arespcj.com.br/noticias/473/arespcj-elege-nova-presidencia.aspx), informação essa que, inclusive, foi notícia na imprensa regional.
A variação nas despesas com energia elétrica tem impactado diretamente no equilíbrio econômico-financeiro dos prestadores de serviço de saneamento básico. Em meio à crise hídrica, muitos precisaram fazer novas captações ou bombeamentos emergenciais para garantir o abastecimento à população, o que aumentou a energia consumida. Em meio a este cenário, tivemos seguidos reajustes das tarifas de energia elétrica desde o final do ano passado e, em janeiro de 2015, teve início a cobrança das bandeiras tarifárias. Esses aumentos impactaram em até 100% no valor das contas de energia do SEMAE
Piracicaba, SANASA
Campinas, DAE Jundiaí, DAAE Rio Claro, dentre outros prestadores.
A crise hídrica impactou, também, no faturamento dos prestadores. As estruturas tarifárias são construídas de maneira a garantir uma quantidade mínima de água para cada residência (consumo mínimo) e desencorajar o desperdício de água (tarifa maior para consumos elevados). Assim, a tarifa do consumo mínimo é subsidiada pela tarifa dos maiores consumidores. Num cenário em que houve redução de consumo de água e em que a maioria dos usuários migraram para as primeiras faixas (subsidiadas pelas demais), ocorreu redução considerável do faturamento dos prestadores.
Considerando esses fatores, aumento dos custos e redução das receitas, e a realidade econômico-financeira de cada prestador, a ARES-PCJ definiu reajustes extraordinários nas tarifas de água e esgoto em Piracicaba (15%), Campinas (15%), Rio Claro (8,39%) e Jundiaí (16%), e ainda realiza estudos para outros municípios. No final deste ano e início de 2016, quando do período de reajustes ordinários nesses municípios, os resultados dessas medidas extraordinárias serão considerados nos estudos da ARES-PCJ, podendo resultar em reajustes menores, principalmente se houver condições climáticas favoráveis e melhoria da quantidade e qualidade das águas dos mananciais.
Vale lembrar que em todos os processos de reajustes a ARES-PCJ vem exigindo dos prestadores o empenho na aprovação de seus Planos de Perdas de Água para enquadramento nas metas de redução previstas nos Planos de Bacias.
