O prefeito Paulo Hadich anunciou nesta quinta-feira, 2 de julho, durante uma coletiva de imprensa, a redução do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), que incide em todos os serviços prestados em
Limeira. De acordo com um Projeto de Lei que será enviado à Câmara, nesta sexta-feira, 3 de julho, as alíquotas do imposto cairão de 5% e 4% para 2%.
A medida beneficiará 80 atividades econômicas, de um total de 120, que atualmente recolhem o imposto nessa faixa. São elas: odontologia, fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia, funilaria, organização de festas, estética, hospedagem e turismo, cabeleireiros, lavanderias, assessoria jurídica, exibição cinematográfica, propaganda e publicidade, entre outras.
Segundo Paulo Hadich, essa redução era um antigo objetivo político, trabalhado ainda no tempo em que atuava no Legislativo. “Nesse momento de crise, essa redução pretende fomentar a atividade econômica na cidade”, salientou.
A seleção das empresas que terão direito ao incentivo fiscal foi decidida a partir de um estudo elaborado pela prefeitura, que prevê um impacto orçamentário da ordem de R$ 400 mil até o final do ano. A queda na arrecadação, conforme Hadich, será compensada pelos empreendedores que serão motivados a regularizar-se. “Essa iniciativa trará para a formalidade aqueles que hoje não estão no sistema, o que aumentará a arrecadação”, afirmou.
Outro aspecto desse incentivo, citado por Hadich, é evitar a fuga de receita de ISSQN por parte de algumas categorias econômicas, como os prestadores de serviços bancários. “Hoje a prestação desses serviços concentra-se em poucas cidades do estado”, comentou.
Na coletiva, Hadich esteve acompanhado do vice-prefeito e secretário de Relações Institucionais e Direitos Humanos, Antônio Carlos Lima, do secretário de Fazenda, João Carrasco, do chefe de gabinete, Marco Aurélio Magalhães Faria Júnior, do secretário de Comunicação Social, Luiz Mesquita, do secretário de Assuntos Jurídicos, Rivanildo Pereira Diniz, do secretário de Desenvolvimento, Turismo e Inovação, Wladimir dos
Santos, e do presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico, Científico e Cultural, Gino Torrezan. Também participaram do evento demais secretários municipais.
