A Prefeitura de
Limeira, por intermédio da Secretaria de Fazenda, promoveu na quinta-feira, 28 de maio, uma audiência pública para avaliação do cumprimento de metas fiscais referentes ao primeiro quadrimestre de 2015. Foram apresentadas informações sobre receita, despesa, resultado primário, resultado nominal e dívida pública do município.
O evento ocorreu na Câmara Municipal e recebeu a presença do secretário de Fazenda, João Carrasco, da presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara, Érika Monteiro, e dos demais integrantes, os vereadores, Darci Reis de Souza, José Farid Zaine e Jorge de Freitas. Também participaram da audiência, o secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Alquermes Valvasori, além de integrantes das secretarias de Fazenda, Gestão Estratégica, Saae, IPML, Ceprosom e da Sociedade Civil.
A explanação foi conduzida pelo assessor executivo da Secretaria de Fazenda, Antonio Aparecido de Paiva, que ressaltou a importância da audiência pública como medida para dar transparência à atual gestão, bem como a participação dos vereadores da Comissão de Finanças. Paiva apresentou dados sobre a receita corrente do município no primeiro quadrimestre de 2015, quando foram arrecadados R$ 291 milhões, contra R$ 271,2 milhões no mesmo período de 2014. “Apesar do aumento de 7,3%, na comparação entre 2014 e 2015, não houve aumento ‘real’ se considerarmos a inflação do período”, afirmou.
O mês de maior arrecadação foi janeiro (R$ 82,2 milhões), seguido de abril (R$ 79,3 milhões), março (R$ 73 milhões) e fevereiro (R$ 56,3 milhões). Do total, R$ 68,5 milhões foram provenientes da arrecadação com ICMS, R$ 37,5 milhões com IPVA, R$ 32,4 milhões com repasses do Fundeb, R$ 29 milhões com IPTU. A arrecadação com ISS e FPM (Fundo de Participação dos Municípios) foi respectivamente, R$ 23,9 milhões e R$ 19,8 milhões.
Do montante arrecadado, 85,3% ficou com a Prefeitura, sendo que o restante dividiu-se entre Instituto de Previdência Municipal de Limeira (IPML), com 13,1%, Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), com 0,9%, Centro de Promoção Social Municipal (Ceprosom), com 0,2%, e Empresa de Desenvolvimento de Limeira S.A (Emdel), com 0,3%.
No quesito investimentos, o pagamento de funcionários e encargos sociais representou 53% dos gastos, sendo que as despesas correntes (manutenção de prédios públicos, asfalto, entre outros), 42%. Educação e Saúde concentraram o maior volume de gastos, sendo 28% em Educação – o equivalente a R$ 57,6 milhões - e 23% em Saúde, o que representou R$ 49,8 milhões.
Para o secretário João Carrasco, a avaliação do período foi positiva: “a arrecadação foi maior do que as despesas, proporcionando o equilíbrio financeiro estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, além do cumprimento das metas fiscais previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias”. Ele comentou, ainda, que historicamente o primeiro quadrimestre concentra uma maior arrecadação e um menor volume de despesas, porém essa tendência se inverte nos próximos quadrimestres, quando há queda na arrecadação e aumento das despesas.
