O início das construções no recém entregue Residencial Jequitibás preocupa o secretário de Obras e Urbanismo de
Limeira, Alex Rosa, já que há indícios de irregularidades no local. Para ele, o principal problema é a pequena quantidade de pedidos de alvará de construção frente às inúmeras obras que se iniciaram no local. “Nós buscamos a realização de um desenvolvimento urbano efetivo. Simplificamos e agilizamos os nossos processos internos, e com isso facilitamos para que o cidadão aja dentro da legalidade, com boas condições de saúde e dentro dos parâmetros sanitários. Uma cidade regular é mais saudável”, reforça Alex.
O loteamento já foi parcialmente recebido pela pasta, e a entrega dos itens restantes pela construtora está dentro do prazo. “Essas pendências não impedem a emissão da autorização para construção, já que a infraestrutura básica está pronta”. A fiscalização no local está sendo feita, e as providências internas estão sendo tomadas. “Os proprietários que estão em situação irregular estão sujeitos inclusive a embargo da obra”, afirma.
Outra questão é a divisão de lotes. De acordo com o secretário, existem informações de que famílias adquiriram terrenos e pretendem construir duas casas. “O Plano Diretor de Limeira não autoriza esse procedimento. Como cada lote tem 200 m², a metade não atende também a legislação federal”, explica. Ele alerta que não existe a possibilidade de regularização posterior do imóvel.
Arborização
A pasta também investiga a retirada de árvores que haviam sido plantadas pela construtora responsável pelo empreendimento, conforme orientação da Prefeitura. Alex fala que a escolha das espécies é criteriosa e adequada ao espaço. “Nós lutamos para prevenir problemas futuros, e os cidadãos que agem dessa forma estão prejudicando a qualidade de vida de toda a cidade”. O secretário ressalta que a retirada de árvore, mesmo que dentro de propriedade particular, é crime ambiental. “Cada proprietário será responsabilizado pelo que ocorre dentro do seu lote”, frisa.
