Desde ontem a ARES-PCJ passa a contar com 32 municípios associados e a atender uma população superior a 3,3 milhões de pessoas. Isso porque os municípios de Rafard e São Pedro tiveram suas adesões oficializadas na Agência Reguladora na manhã desta quinta feira, dia 21 de março, durante a 4ª Assembleia Geral Ordinária, que também elegeu o prefeito de Corumbataí, Vicente Rigitano, como novo presidente da entidade.
Americana e Vinhedo, que também manifestaram interesse em participar da ARES-PCJ, não concluíram o processo de adesão até a realização da Assembleia. Para que a participação possa ser validada e homologada pelos membros da ARES-PCJ, o prefeito deve assinar o Protocolo de Intenções e encaminhar Projeto de Lei à Câmara dos Vereadores, justamente o ponto em que o processo se encontra nas duas cidades. No entanto, representantes dos dois municípios estiveram no evento e reforçaram o interesse. “Americana vai aderir à ARES-PCJ e nós já estamos participando da reunião que foi muito proveitosa e serve para que nós possamos trocar experiências e interagir sobre o tema”, disse o diretor do DAE de Americana, Rumoaldo José Kokol.
Segundo o prefeito de Rafard, Antonio Cesar Rodrigues Moreira, o município fez a escolha pela ARES-PCJ pela experiência. “Tínhamos a opção de aderir a uma estadual ou criar a própria, mas filiar-se à Agência Regional foi a melhor opção pelo gabarito que ela possui. Para nós, é muito importante compor esse seleto grupo de 32 cidades”, diz.
A indicação do ente regulador está prevista pela Lei federal nº 11.445/07 e deve ser feita pelo poder executivo municipal, que é o titular dos serviços de saneamento. A partir do momento em que a adesão é aprovada, questões como o reajuste das tarifas públicas do saneamento passam a ser de responsabilidade da Agência Reguladora.
Prefeitos de Corumbataí, Cosmópolis e Hortolândia compõem nova presidência
O prefeito de Corumbataí, Vicente Rigitano, foi eleito o novo presidente da ARES-PCJ. Une-se a ele os dois vice-presidente eleitos durante a Reunião Ordinária, os prefeitos de Cosmópolis, Antonio Fernandes Neto, e de Hortolândia, Antonio Meira. A nova presidência terá mandato de dois anos.
Dois membros da Diretoria Executiva também foram indicados e aprovados pelos representantes dos municípios associados à ARES-PCJ. Para a Diretoria Técnica-Operacional o presidente Vicente Rigitano indicou o atual diretor, Carlos Gravina, e para a Diretoria Administrativa e Financeira, indicou Carlos Roberto de Oliveira. “Trabalho na área do saneamento há mais de 12 anos e participei ativamente da criação da ARES-PCJ. Darei continuidade ao trabalho que já vinha sendo feito, agora com uma responsabilidade muito maior, mas me sinto extremamente honrado pela indicação”, discursou Oliveira.
Diretoria anuncia criação de Escritório Regional em Campinas
A Agência Reguladora PCJ terá um Escritório Regional em Campinas. O anúncio foi feito durante a reunião e foi aprovado pelos membros dos 32 municípios associados. Agora, a Agência inicia o processo de formação da equipe e da estrutura para o cumprimento das funções do novo escritório. “
A nossa intenção é ficar o mais próximo possível dos municípios, seja ele grande ou pequeno. Esses escritórios servem justamente para isso, pois nos dão condições de acompanhar a prestação dos serviços de saneamento em todas as cidades”, destacou o diretor geral da ARES-PCJ, Dalto Favero Brochi.
Esse é o segundo escritório que a Agência inaugura. Desde o início deste ano a ARES-PCJ conta com um Escritório Regional em Piracicaba.
