Inicialmente,
Cordeirópolis tem um orçamento para 2016 projetado em R$ 116,1 milhões. Esse valor foi calculado em cima do orçamento vigente deste ano, considerando ainda a inflação e o PIB (Produto Interno Bruto). "Mas dificilmente atingiremos esse valor. A situação financeira das prefeituras está bem complicada. Basta observar a economia do país", disse Renato Marcelo Mascarin, assistente técnico contábil da prefeitura. Ontem, a Câmara Municipal de Cordeirópolis realizou uma audiência pública para discutir a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o próximo exercício. E Mascarin foi responsável pela apresentação dos dados ao público presente.
As dificuldades são vistas neste ano. Foi aprovado um orçamento para 2015 no valor de R$ 115,9 milhões, mas após recálculos chegou-se a um valor de R$ 109,9 milhões. Mesmo assim, as maiores aplicações - como previsto em lei - são nas áreas da Saúde e Educação. E para o ano que vem não deverá ser diferente. A Saúde, incluindo o HMC (Hospital Maternidade de Cordeirópolis), ficará com 20% das verbas do orçamento, e a Educação com um pouco mais - 25%. Obras vêm em seguida com 15%.
A Câmara Municipal, segundo projeções da administração municipal, tem uma reserva de R$ 3,8 milhões para 2016. No entanto, um pedido maior será feito. "Precisamos de mais R$ 700 mil, uma vez que foram incluídos mais R$ 500 mil na LDO. E o valor é pouco considerando que todo ano, o Legislativo tem feito devoluções ao Executivo", comenta o consultor financeiro da Câmara, Pedro Juvêncio. Primeiramente, a Câmara havia feito um pedido de verbas no valor de R$ 6,1 milhões. "Refizemos os cálculos e acreditamos que a quantia de R$ 4,5 milhões será suficiente para saldarmos nossos compromissos e ainda fazermos a reforma do prédio. A nossa solicitação está dentro da lei, mas sabemos que a situação da prefeitura é difícil", explica.
O presidente da Câmara de Vereadores, David Bertanha (PPS) vê tempos difíceis pela frente. "Acredito que o orçamento será reduzido ainda mais", fala. Fátima Marina Celin (PT) fez alguns apontamentos durante a audiência. "A verba de interesse habitacional é muito pequena. Também acredito que a falta de vagas em creches foi subestimada no orçamento", avalia.
Odair Peruchi, vereador do PSDB, considerou como um aspecto favorável o orçamento impositivo, previsto na emenda constitucional nº 86. "Essa é a grande novidade para o Legislativo. A apresentação de emendas com a obrigatoriedade de o Executivo atender", observa. As emendas ao projeto de lei orçamentária serão aprovadas no limite de 1,2% da receita corrente líquida prevista no projeto do Poder Executivo.
Também participaram da audiência pública, o vereador Rosivaldo Antonio Pina (PPS) e assessores parlamentares.
