A Câmara Municipal de
Cordeirópolis abriu licitação, na modalidade Tomada de Preços, para contratar projetos para reforma do seu prédio. Os serviços previstos são para elaboração de projetos de arquitetura, executivos complementares e fiscalização. Essa licitação norteará uma segunda, e posteriormente a contratação da empresa que realizará a obra. A empresa que vencer essa primeira licitação será responsável também pela fiscalização dos serviços de reforma, conforme o edital. O aviso de abertura de licitação foi publicado no Jornal Oficial do Estado, Jornal Oficial do Município de Cordeirópolis e também num diário de circulação regional.
Uma situação que chama a atenção no edital é que ele traz apontamentos do Caex (órgão atrelado ao Ministério Público do Estado de
São Paulo) e da perícia judicial. Ou seja, os reparos a serem executados constam dos dois relatórios e, portanto, a empresa que vencer a licitação para reforma do prédio terá que seguir as orientações das perícias. O valor estimado desta primeira licitação, que objetiva a contratação de empresa para executar o projeto de arquitetura, é de R$ 148.366,67. "A contratação terá que ficar abaixo desse valor", explica o diretor geral da Câmara de Cordeirópolis, Alben de Oliveira.
A abertura dos envelopes está marcada para o dia 15 de maio, a partir das 9h30, nas dependências do prédio do Poder Legislativo. "É quando serão recebidos os envelopes de habilitação e das propostas, e faremos o julgamento das empresas aptas a participar da licitação e também conheceremos a empresa vencedora do certame", fala. A partir dessa etapa é que se dará início à próxima licitação. "Ainda não podemos falar em prazos, pois podem ocorrer recursos", comenta.
Também não é possível apontar o valor que custará a reforma. Tudo dependerá dos projetos. "Estamos em tratativas com a prefeitura para que os recursos sejam inclusos no orçamento do próximo ano, embora ainda não tenhamos conhecimento de quanto ficará para deixarmos o prédio em condições de ser ocupado novamente", diz o diretor.
Vale ainda ressaltar que o prédio foi interditado em agosto de 2012 por determinação da Justiça, e liberado em fevereiro deste ano. Até que a reforma seja executada, o Legislativo de Cordeirópolis continuará funcionando em três locais - subsolo do prédio, casa alugada para os vereadores e seus assessores e dependências do Centro de Convivência do Idoso. É nele que ocorrem as sessões semanais.
