Mais de 40 pessoas participaram na manhã de quarta-feira, 1º de abril, de mais uma pré-conferência do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cmdca). Sediado pelo Núcleo de Assistência à Família (Naf), o encontro reuniu, além de crianças e adolescentes, representantes de entidades, sociedade civil e poder público.
A reunião contou com a participação da presidente do Ceprosom (Centro de Promoção Social Municipal), Ana Maria Sampaio, da diretora da Proteção Social do Ceprosom e presidente do Cmdca, Paula Bocaiúva Forster, da assessora da Proteção Social Especial, Paula Furlan, e da coordenadora do Naf, Eleni de Melo.
Ana Maria falou sobre a importância da participação popular."Acreditamos nos conselhos e na participação da comunidade para traçar políticas públicas certeiras. Esses encontros são muito importantes porque propostas que surgem daqui podem chegar nas conferências estaduais e até virar lei", concluiu.
Divididas por região, as pré-conferências estão sendo realizadas pelos Cras (Centro de Referência de Assistência Social), Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) e pelo Naf (Núcleo de Atendimento à Família). O objetivo é abordar ideias que serão discutidas na conferência e definir os delegados que terão direito a voto neste dia. Serão eleitos, por região, 15 adultos e 15 adolescentes.
Alguns dos temas debatidos são a promoção dos direitos da criança e do adolescente, a proteção e defesa dos direitos, o protagonismo e participação de adolescente, o controle social e efetivação dos direitos e a gestão da política dos direitos humanos para adolescentes. Para discutir os temas, os participantes se dividiram em cinco grupos onde apontaram as dificuldades encontradas e necessidades da comunidade.
Após cada pré-conferência será apresentado um relatório de resultados e propostas que serão debatidos na Conferência Municipal, que será realizada nos dias 22 e 23 de abril, na Faculdade Anhanguera.
A CONFERÊNCIA
As conferências acontecem a cada dois anos e têm como metas principais o debate de ideias, a exposição e a avaliação das políticas existentes e a definição de novos parâmetros. Segundo a presidente do CMDCA, neste ano a conferência lúdica, voltada para crianças e adolescentes, será no mesmo dia que a convencional. "Além de todo o processo teórico da conferência, nossa ideia é promover, através do espaço lúdico, uma consciência crítica maior quando se trata dos direitos da criança e do adolescente", ressaltou.
Pensando na garantia da implementação da política e do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, a partir do fortalecimento dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente, o tema central deste ano será “A Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente”.
