O prefeito Paulo Hadich foi notificado nesta segunda-feira, 23 de março, do pedido de afastamento do secretário de Saúde, Luiz Antonio da Silva, conforme decisão liminar do juiz da Vara da Fazenda Pública de
Limeira. O chefe de Gabinete, Marco Aurélio Magalhães Faria Júnior, foi nomeado para ocupar o cargo interinamente. A definição ocorreu logo após uma coletiva de imprensa em que o prefeito expôs as ações de combate à dengue em Limeira.
Durante a reunião com os jornalistas, Hadich salientou que a incidência da dengue em Limeira não é um caso isolado. A doença vem sendo registrada em todo o país, sobretudo no Estado de
São Paulo, onde mais de 600 municípios, de um total de 645, já registram casos da doença.
A ocorrência do vírus do subtipo 1, que até então apresentava circulação restrita, a alta densidade populacional e as temperaturas elevadas que atingiram a região foram apontadas pelo prefeito como principais causas do atual cenário. “No ano passado, houve a incidência de epidemias no nosso entorno, o que deixou Limeira vulnerável à propagação da doença. Havia um 'campo' favorável ao crescimento da dengue na cidade.”
A responsabilidade de cada ente federativo no combate à epidemia, conforme diretrizes do Ministério da Saúde, foi outro aspecto comentado por Hadich. Segundo ele, o envio de insumos (inseticidas) compete à União, enquanto os Estados devem fornecer equipamentos de controle da doença, de acordo com a situação epidemiológica de cada cidade.
No âmbito municipal, Hadich destacou as medidas preventivas adotadas pelo município desde o ano passado, como a intensificação das ações de bloqueio e nebulização, a alteração da legislação municipal com aumento de multa para pessoas que recusarem ou criarem oposição às ações dos fiscais e o uso de mandado judicial para ações de vistoria compulsória. “Realizamos também sete mutirões e duas grandes ofensivas durante o Dia D Contra a Dengue, nos dias 6 e 13 de março”, frisou.
Sobre a questão da nebulização, principal argumento do Ministério Público usado como justificativa para pedir o afastamento do secretário de Saúde, Hadich afirmou que desde janeiro o trabalho foi realizado em 13.978 imóveis por meio de equipamento nebulizador costal. “O combate à dengue ainda gera muita desinformação. A nebulização com equipamento acoplado a veículo, conhecida como 'fumacê', não é uma medida eficaz, pois ela não atinge o interior das residências. Por esse motivo, não é um recurso recomendado pela própria Sucen (Superintendência de Controle de Endemias)”.
Além de documentos da própria Sucen, o prefeito apresentou estudos sobre a pouca eficácia do fumacê, os prejuízos ambientais causados e até uma ação movida pelo Ministério Público do Mato Grosso pedindo a suspensão deste tipo de nebulização pelos danos causados no município de Barra do Garças. Outro ponto ressaltado foi o fato de que o método, quando adotado, é recomendado pela Sucen, o que não foi o caso de Limeira. O órgão encaminhou ofício ao município no último dia 20 afirmando que as ações já adotadas pela prefeitura devem ter continuidade.
De acordo com Hadich, o pedido de afastamento do secretário de Saúde foi elaborado antes mesmo da conclusão do inquérito civil em apuração pelo Ministério Público. Ele informou, ainda, que havia sido solicitada uma prorrogação do prazo de resposta, concedida pelo MP, e que a prefeitura tem uma reunião agendada com a Promotoria nesta terça-feira, 24 de março, para apresentar as ações contra a dengue e esclarecer a questão da nebulização.
No encontro com a imprensa, Hadich esteve acompanhado do vice-prefeito Antonio Carlos Lima, dos secretários Rivanildo Pereira Diniz (Assuntos Jurídicos), Luiz Eduardo Mesquita (Comunicação Social), Luiz Antônio da Silva (Saúde), do chefe de gabinete Marco Aurélio Magalhães Faria Júnior e do presidente da Câmara, Nilton
Santos, e dos vereadores Erika Tank, Érika Monteiro, Lu Bogo, Toninho Franco, Aloízio Andrade, Ronei, Tigrão, Wilson Cerqueira, Lemão da Jeová Rafá e Farid. O deputado federal Miguel Lombardi justificou a ausência. Participaram, ainda, todo o secretariado e presidentes de autarquias municipais.