A Câmara Municipal de Araras realiza nesta terça-feira (19), às 19h, a audiência pública que trata da segurança em estabelecimentos fechados que abrigam grande número de pessoas. A audiência será presidida pelos vereadores Francisco Nucci Neto (PMDB) e Valdevir Carlos Anadão – Prof. Dê (PT).
O evento também irá contar com a participação com o 1º promotor de Justiça de Araras, Leonardo Augusto Gonçalves, Corpo de Bombeiro de Araras e representantes da Prefeitura Municipal.
De início será feita uma apresentação introdutória do assunto pelo vereador Prof. Dê que visa mostrar a legislação vigente sobre a segurança de locais onde há concentração de pessoas, como clubes recreativos, casas de shows, casas noturnas, bem como à emissão de alvarás e fiscalização dos estabelecimentos situados em Araras. Na sequência ocorrerá o pronunciamento do promotor de Justiça e do Corpo de Bombeiros, que irá tratar da lei municipal nº 4.451, de novembro de 2011.
O assunto vem sendo debatido pelo Legislativo desde o início do mês de fevereiro. No dia 21 do mês passado, os vereadores se reuniram com o 1º promotor de Justiça de Araras, Leonardo Augusto Gonçalves, para saber da disposição do Ministério Público em implantar ações preventivas com relação a segurança das pessoas que frequentam ambientes fechados. Em razão disso, os vereadores e o promotor concordaram em promover uma audiência pública na Câmara Municipal para discutir o assunto.
Segundo o vereador Prof. Dê, a audiência visa estimular o debate na sociedade para que sejam construídas estratégias que possam melhorar a segurança do município. “O papel do Legislativo será discutir a legislação existente e saber se ela está adequada. O papel do Executivo será promover um plano de ação e fiscalização efetiva dessas irregularidades”, explica Dê.
O vereador Nucci destacou a importância da participação do público. “As pessoas interessadas, principalmente aquelas que possuem estabelecimentos que se enquadram na discussão devem comparecer para tirar todas as dúvidas”, disse.
A audiência pública será transmitida ao vivo na página da Câmara Municipal www.camara-araras.sp.gov.br e o vídeo permanecerá no site para visualizações.
