Representantes da Prefeitura de
Limeira estiveram nesta segunda-feira, 19 de janeiro, no Bairro Geada, onde algumas casas foram invadidas por famílias não beneficiadas pelo programa “Minha Casa Minha Vida”. O bairro possui 395 unidades e foi entregue aos contemplados em 15 de dezembro.
O assessor executivo da Secretaria de Habitação, Eduardo Mecatti, explicou que após os beneficiários assinarem os contratos com a Caixa Econômica Federal, eles se transformaram em proprietários dos imóveis. Sendo assim, segundo Mecatti, a invasão se deu em propriedades particular.
“Mesmo não sendo o titular do referido contrato, a Secretaria de Habitação mantém cooperação com a Caixa Econômica e realiza fiscalizações constantes no empreendimento, tanto de caráter técnico, fazendo a gestão junto à construtora para solução de eventuais problemas construtivos, como na fiscalização do uso específico de moradia com finalidade social”, afirmou Mecatti.
As famílias que invadiram as casas foram orientadas a irem ao Ceprosom (Centro de Promoção Social Municipal) para passar pelo atendimento social e que elas não poderiam permanecer nas casas. Os proprietários dos imóveis invadidos também foram orientados a tomarem as providências para garantir os seus direitos.
Os beneficiados tinham o prazo de 30 dias para mudarem efetivamente no imóvel contemplado. O prazo venceu na última sexta-feira,16, e a secretaria está elaborando um relatório que será enviado à Caixa Econômica. O documento apontará os problemas encontrados no empreendimento e solicitará a solução. Mecatti também ressaltou que a família invasora poderá ser excluída do cadastro do programa “Minha Casa Minha Vida” e perder o benefício permanentemente, mediante análise da Caixa Econômica Federal.
