O MEC (Ministério da Educação) publicou nesta terça-feira, 23 de dezembro, no Diário Oficial da União, edital para as mantenedoras de instituições de educação superior apresentarem suas propostas para assumir o curso de Medicina em
Limeira.
As propostas poderão ser encaminhadas a partir da próxima terça-feira, dia 29. O prefeito Paulo Hadich anunciou a autorização do MEC para a vinda do curso de Medicina a Limeira no dia 4 de setembro. Serão oferecidas 55 vagas. O município foi uma das 39 cidades do país selecionadas pelo governo federal.
Segundo o MEC, podem apresentar propostas as mantenedoras legalmente constituídas no país, que tenham, pelo menos, uma instituição de ensino credenciada, integrante do sistema federal. O prazo vai até o dia 23 de janeiro.
Para Hadich, a publicação do edital é uma notícia bastante positiva, que abre perspectivas do curso começar a funcionar em Limeira ainda no segundo semestre de 2015. O prefeito destacou todo o empenho realizado para que a cidade fosse selecionada pelo MEC para receber o curso de Medicina, que teve início no começo de seu governo. “Recebemos a visita de especialistas do MEC, que fizeram avaliações in loco, e tivemos entre os destaques a estrutura da rede municipal de saúde e da Santa Casa, que já funciona como hospital escola, e a vinda dos 52 médicos do Programa Mais Médicos”, afirmou.
O Edital nº 6/2014, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – Seres –, traz uma série de exigências para as mantenedoras e prevê algumas etapas para a autorização, como a habilitação inicial da mantenedora, consistente na avaliação da capacidade econômico-financeira e da regularidade jurídica e fiscal da entidade; experiência na oferta de cursos de graduação e pós-graduação na área da saúde; classificação das propostas e, por fim, a habilitação final da mantenedora.
Uma Comissão de Especialistas, designada pela Seres, será responsável por avaliar e classificar todas as propostas. Conforme o MEC, o edital foi resultado de um amplo debate com a sociedade, em audiências e em consulta pública. A elaboração do documento contou com contribuições da comunidade acadêmica, instituições de educação superior, associações e sindicatos vinculados à área do ensino de Medicina.
