O prefeito Paulo Hadich assinou o Decreto nº 505 que simplifica e agiliza o processo de aprovação e regularização de imóveis em
Limeira. A assinatura aconteceu nesta segunda-feira, 22 de dezembro, na presença do secretario-chefe de gabinete, Marco Aurélio Magalhães Faria Júnior; do secretário de Obras e Urbanismo, Alex Rosa; do diretor de Obras Particulares, Eduardo Marconi; do secretário de Comunicação Social, Luiz Eduardo Mesquita, além de engenheiros e arquitetos. As novas regras passam a valer após a publicação no Jornal Oficial do Município, que será nesta terça-feira, 23.
Hadich falou sobre as etapas que foram cumpridas até chegar no texto final do decreto. Ele também destacou que para as melhorias refletirem no trabalho externo, primeiro é preciso organizar internamente os procedimentos da administração. “Este é um processo construído com os profissionais do setor e visa agilizar o trâmite”.
O arquiteto Eduardo Volf elogiou a atitude desta administração em abrir as portas e discutir o tema com os profissionais do setor. “É uma coisa inédita em nossa cidade. Tenho mais de 30 anos de profissão e essa é a primeira vez que os profissionais puderam conversar com o poder público em busca de melhorias para todos”.
O prefeito reforçou que neste governo as decisões são tomadas de portas abertas e debatidas amplamente com a sociedade civil organizada. “Entendemos que quando construímos em conjunto, a melhoria passa a ser da cidade e não de um governo”.
Alex Rosa explicou que o objetivo é simplificar a legislação sem causar impacto urbanístico que seja nocivo ao município, garantindo ações imediatas. “Desde o início fizemos reuniões com os engenheiros e arquitetos que solicitavam melhorias na secretaria. Também fizemos oficinas internas para mudar nossos procedimentos”, afirmou.
O secretário citou que este decreto é fruto de um trabalho conjunto realizado ao longo deste ano, com vários encontros. “Juntamos o grupo de arquitetos e engenheiros que se utilizam dos serviços da secretaria, com o grupo de arquitetos e engenheiros que analisam os projetos internamente na secretaria. Assim avaliamos a legislação existente e pudemos propor as mudanças”, disse.
Durante o encontro foram apresentados os dados referentes à tramitação de processos na Pasta ao longo de 2014. Neste período já houve a redução dos prazos e a tendência é reduzir ainda mais com este novo decreto. Segundo Alex Rosa, este trabalho é um processo contínuo de avaliação e melhoria da legislação existente e dos procedimentos dentro da secretaria.
