A Prefeitura de
Limeira começará na próxima segunda-feira, 10 de novembro, uma campanha de conscientização quanto ao estacionamento irregular de veículos em calçadas. Motoristas, proprietários de estabelecimentos comerciais e residenciais serão orientados para não obstruir passagens destinadas estritamente a pedestres. Por meio de funcionários da Secretaria de Mobilidade Urbana e agentes de trânsito serão entregues folhetos orientativos quanto às proibições de obstrução das calçadas da cidade.
O principal objetivo é incentivar o respeito aos pedestres. A campanha, intitulada “Calçada não é lugar de veículo”, prevê 30 dias de orientação na fase inicial. Depois de um mês, a pasta dará início ao processo de emissão de notificações aos infratores. Um dos propósitos também é regularizar os estacionamentos, na maior parte comerciais, para garantir a segurança e espaço destinados apenas aos pedestres. Para isto, a vistoria será feita primeiramente na região central.
Obstruir calçadas, mesmo que parcialmente, é considerada infração grave pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Prevê guinchamento do veículo e multa de R$127,69, além de cinco pontos na carteira de habilitação.
A secretária de Mobilidade Urbana, Andréa Soares, esclarece o que não é permitido. “Quando há disponibilidade para veículos estacionarem em frente a
lojas, consultórios, comércios em geral, ou até mesmo residências, o espaço mínimo a ser reservado aos veículos deve ser de cinco metros. Ele não deve invadir nem por um momento o espaço da calçada” diz.
Para melhor entendimento, todas as regras com relação a espaçamento de calçadas estão previstas no Plano Diretor, Lei 442, de 2009, artigo 254.
Para os motoristas serão entregues folhetos com informações do que é considerado infração grave e média, todas relacionadas ao estacionamento de veículos. Já os proprietários de comércios com estacionamento frontal irregular receberão uma carta solicitando a regularização das vagas.
“Trata-se de uma campanha que preza pelo respeito ao pedestre, que tem a prioridade. Queremos incentivar a todos os envolvidos no trânsito da cidade para que prestem atenção naquilo que é permitido pela lei, principalmente no que diz respeito às calçadas de Limeira, com atenção especial voltada para o centro”, comenta Andréa.
Para regularizar a situação dos estacionamentos, os proprietários devem procurar a Secretaria de Obras e Urbanismo. Em caso de dúvidas, o telefone para contato é o 156.
