Em janeiro de 2013 terá início o funcionamento da Vara Federal de Limeira, reivindicada há anos e inaugurada na tarde desta quinta-feira, 20 de dezembro. A solenidade contou com a presença de autoridades federais, estaduais e municipais.
Ampliando o acesso da população à justiça, a Vara Federal em Limeira atenderá também cidades da região: Araras, Conchal, Cordeirópolis, Engenheiro Coelho e Leme. Segundo o presidente do Tribunal Regional Federal – 3ª Região (TRF), juiz Newton De Lucca, 16 mil processos de esfera federal tramitarão na nova vara, sendo que desses, cinco mil são processos previdenciários.
“É muito importante a conquista da Justiça Federal em Limeira, pois com ela corrigimos uma injustiça histórica. O município tem pujança, PIB (Produto Interno Bruto) e crescimento para possuí-la, além de ser grande o número de processos federais que sobrecarregavam a Justiça Estadual”, explicou De Lucca.
Para amenizar a carga com o grande número de processos, a Justiça trabalhará em duas frentes, segundo o juiz: a futura implantação de uma Central de Conciliação, que buscará o acordo entre as partes para evitar que se forme um processo; uma força tarefa, prevista para 2013 ainda, formada por juízes federais, que terá o intuito de finalizar os cinco mil processos previdenciários.
De Lucca elogiou a agilidade da Prefeitura para a instalação da Vara Federal. “Não fosse o imenso esforço do prefeito e da equipe da Prefeitura em atender a todas as nossas solicitações, não conseguiríamos concretiza-la. A rapidez empregada é uma somatória do trabalho das equipes do município e do TRF”, disse.
Para o prefeito Orlando Zovico, a conquista trará grandes benefícios à cidade e, principalmente, a seus moradores: “o trabalho da Vara Federal no município irá desafogar a Justiça Estadual e dará mais agilidade aos processos em geral, nas duas esferas. Com essa agilidade, a população mais carente terá mais acesso, com mais rapidez”.
O prédio da nova vara, que é temporário – até que seja feita a doação da área definitiva, funciona da Avenida Marechal Arthur da Costa e Silva, 1.561, no Jardim Glória. Segundo Zovico, foram investidos na reforma do local quase R$ 1 milhão.
Acompanharam a solenidade o juiz Luis Antonio Johonsom Di Salvo, do Tribunal Regional Federal; o deputado federal Arnaldo Faria de Sá; a desembargadora do Tribunal Regional Federal, Daldice Santana; o diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, juiz federal Ciro Brandani Fonseca; o diretor do Fórum de Limeira, Mário Sérgio Menezes; a juíza Daniela Paulovich, que comandará a Vara Federal de Limeira; Rogério Ferrari Ferreira, representando a Delegacia Seccional de Limeira e o promotor Luiz Alberto Segalla Bevilacqua.
