A Prefeitura de
Limeira entregará neste sábado, 11 de outubro, autorizações para que moradores do Ernesto Kühl possam lavrar as escrituras de terrenos que já foram quitados no bairro. A entrega, que reunirá 626 famílias, será realizada às 16h no Centro Comunitário do local e contará com a presença do secretário de Habitação, Felipe Penedo.
Para receber a autorização, caso seja o primeiro proprietário do lote, o munícipe deverá portar RG e CPF. Caso o atual morador não seja o primeiro proprietário do imóvel, ele deverá levar, além de documentos pessoais, eventuais contratos de compra e venda do terreno, ainda que informais.
Com a autorização em mãos, os residentes poderão dar início ao processo de aquisição das escrituras dos lotes, que poderá ser feito junto a um dos cartórios de notas da cidade.
Para o assessor executivo da Secretaria da Habitação, Eduardo José Mecatti, com a regularização os moradores terão a segurança jurídica da propriedade. “A escritura ainda poderá dar garantia para obtenção de crédito ou empréstimos. Enfim, eles serão efetivamente os proprietários do terreno, desde que tenham quitado integralmente o valor do lote”.
A lei para entrega dessa autorização foi modificada na atual gestão, que reduziu o tempo para o registro das escrituras de 15 para 5 anos após a assinatura do contrato, contemplando assim o interesse social da moradia.
Além do Ernesto Kühl, os moradores dos Jd. Nova Conquista e Residencial José Cortez também serão contemplados com a escritura pública. O centro Comunitário do Ernesto Kühl está localizado na rua Chico Mendes, nº 85.
