A Prefeitura de
Limeira participou, nesta semana, do Seminário Internacional “O papel dos governos locais nos países federais”, que ocorreu em
São Paulo, na sede do Observatório dos Consórcios Públicos e do Federalismo. O encontro foi realizado pela Subchefia de Assuntos Federativos da Presidência da República.
O evento, feito em parceria com o Governo Federal e o Fórum das Federações, contou com a presença de especialistas do Brasil, Alemanha, Etiópia, Índia, México, Austrália e Suíça e apresentou debates sobre as perspectivas destes países em relação aos aspectos da autonomia municipal em países federais. Segundo Paula Ravanelli Losada, assessora especial da Subchefia de Assuntos Federativos da Presidência da República, o evento é um importante momento para que os entes municipais brasileiros conheçam a realidade de outros países.
Para o assessor do gabinete do prefeito, André Bonini, que representou o Executivo limeirense no evento, as relações internacionais são realidade nos municípios, principalmente nas ações voltadas a atração de investimentos e cooperação internacional. “O Seminário contribuiu para conhecer as barreiras e os principais desafios vivenciados por outras nações, além de fortalecer o planejamento da atuação global municipal e ampliação das chances de Limeira ser vista e interagir com o estrangeiro”, ressaltou.
Rupak Chattopadhyay, secretário-geral do Fórum das Federações, ponderou que o fortalecimento municipal é um importante mecanismo para reduzir os conflitos locais, e que isso contribui para um maior controle de prestação de contas e para implementação de políticas públicas mais eficazes. “A proximidade entre governo e sociedade é o fator essencial para uma avaliação das necessidades de demandas mais apuradas, e o papel dos governos locais é exitosa quando há um saudável relacionamento entre todos os níveis de governo”, salientou.
Membro do governo da Índia, Dr. Vinod Aggarwal, explicou que em seu país, os Conselhos Municipais participam ativamente nos processos decisórios locais e muitas vezes deliberam sobre políticas públicas que são implementadas pelo governo. Já na Alemanha, segundo Dr. Georg Milbradt, existe a necessidade das atividades de ações internacionais estarem constitucionalizadas para a garantia legal de direitos, obrigações, funções e autonomia.
Estiveram presentes nas discussões representantes de diversas prefeituras, e também das seguintes entidades: Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Fórum Nacional de Secretários e Gestores Municipais de Relações Internacionais (Fonari), Universidade Federal do ABC (UFABC), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI), dentre outras.
