Será lido na sessão de hoje (4) o projeto de decreto legislativo que amplia o número de vereadores da Câmara-Jovem. O presidente da Câmara Municipal, vereador Breno Cortella (PT) é o autor da proposta que pode garantir a participação de mais escolas.
A propositura tem por objetivo conferir maior amplitude e flexibilidade na fixação do número de vereadores-jovens que comporão a Câmara-Jovem de Araras. De acordo com o presidente, a medida foi necessária, pois a Câmara-Jovem tem se revelado um importante instrumento de iniciação e educação política para a juventude ararense, o que tem feito aumentar o interesse das escolas em possuir um representante.
Todas as escolas da rede pública e privada de ensino médio da cidade foram oficiadas pela presidência e 12 manifestaram interesse em participar da nova Legislatura que tomará posse neste mês de março. Conforme a redação atual do decreto legislativo que instituiu a Câmara-Jovem o número de componentes fica vinculado ao da Câmara Municipal. Atualmente a medida obriga a Câmara a excluir uma das instituições interessadas.
Em 2005 a Câmara-Jovem foi reduzida de 17 para 11 vereadores-jovens, assim como ocorreu na Câmara Municipal, e agora poderá ter pela primeira vez um número superior e diferente ao que existe de vereadores. "Com esse novo estímulo que estamos dando à Câmara-Jovem, as escolas voltaram a se interessar mais. Não pretendemos restringir a participação, até porque o plenário comporta e não causará nenhum aumento de gastos", afirma Breno, que já foi presidente da Câmara-Jovem em 2002.
Diante da questão, Breno consultou o ex-presidente e ex-vereador Pedro Pessoto Filho, idealizador do projeto quando atuou como Secretário Administrativo da Câmara, na gestão do ex-presidente Irineu Norival Marreto, autor da Câmara-Jovem. Pessotto concordou com a ampliação e sugeriu a utilização do parâmetro máximo da Constituição Federal que poderia ser aplicada à Câmara de Araras. A Constituição Federal prevê que municípios como Araras que tem mais de 120 mil habitantes podem ter até 19 parlamentares.
O presidente da Câmara explica que outro fator relevante é o aumento de escolas de ensino médio nos últimos anos. "Algumas escolas que tinham somente o ensino fundamental agora também possuem estudantes na faixa etária abrangida pela Câmara-Jovem", disse.
O projeto seguirá para a análise da diretoria jurídica, das comissões permanentes e depois ao Plenário para votação.
