A Prefeitura de
Limeira, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério do Trabalho e Emprego definiram nesta segunda-feira, 4 de agosto, a criação de um grupo operacional para mapear todas as ações já desenvolvidas pelo poder público para coibir o trabalho infantil e realizar uma pesquisa de campo no setor de
joias e bijuterias para diagnosticar possíveis focos envolvendo especialmente empresas que atuam na clandestinidade e terceirizações.
O objetivo é apresentar os resultados na próxima reunião, que ocorrerá em setembro. Foi o segundo encontro sobre o tema. Na primeira reunião, em 14 de julho, houve a discussão da proposta do MPT, que é avaliar o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado em 2009 com o município com o objetivo de erradicar o trabalho infantil.
Segundo o procurador do Trabalho, Mario Antonio Gomes, é preciso em primeiro lugar organizar as iniciativas contra o trabalho infantil já em andamento, traçando um paralelo com o TAC. “Também vamos realizar um trabalho de campo, com levantamento das informações sobre como funciona o fluxo produtivo de joias”, declarou.
De acordo com a presidente do Ceprosom (Centro de Promoção Social Municipal), Ana Maria Sampaio, será formado um Laboratório de Mudança, que contará com uma metodologia inovadora para traçar um quadro sobre o problema, criar um modelo de ações, concretizá-las, ampliá-las e difundi-las.
O primeiro passo foi dado com a criação do grupo operacional, que reunirá representantes de cada órgão envolvido: MPT, Ministério do Trabalho, Ceprosom, secretarias de Saúde, de Educação e de Desenvolvimento, Turismo e Inovação, Câmara Municipal, Conselho Tutelar, Sindijoias, FCA (Faculdade de Ciências Aplicadas) Unicamp, FSP (Faculdade de Saúde Pública) USP, INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Cerest (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador) e Cometil (Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil).
O presidente Amdecs (Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico, Científico e Social), Eugênio Brito, relatou que existe um plano dentro da Secretaria de Desenvolvimento, Turismo e Inovação, realizado em conjunto com outras Pastas, para coibir o trabalho infantil. Entre as ações, estão programas de capacitação de jovens para que possam ingressar no mercado de trabalho como aprendizes e estagiários.
Outra ação lembrada na reunião foi a Escola em Tempo Integral, implantada este ano em 14 unidades de ensino municipais e que atendem 1.410 crianças. Os principais objetivos são melhorar o rendimento dos estudantes do 1º ao 5º ano do ensino fundamental e afastá-los de situações de vulnerabilidade social.
Representantes do setor, por meio do Sindijoias, também contribuíram com as discussões. Diretora do sindicato, Maria Zely Medeiros Abreu disse que 786 empresas estão associadas ao Sindijoias, mas existe um setor paralelo na informalidade. “Vemos a proposta do MPT com bons olhos. O Sindijoias também trabalha para que as empresas que não estão regularizadas saíam da informalidade”, citou.
