Já está disponibilizada a versão digitalizada do mais recente livro do Professor de Direito da Universidade de
São Paulo (USP), Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Rogério Alessandre de Oliveira Castro.
Lançada recentemente pela Editora Atlas, a obra intitulada “O Contrato de Fornecimento de Cana-de-açúcar: Análise Jurídica e Econômica”, foi organizada pelo advogado, contando com a contribuição de diversos autores, além do seu próprio capítulo, nesta que o professor considera uma experiência desafiadora.
A programação é que o formato impresso do livro seja lançado durante o XIII Congresso Mundial de Direito Agrário, que acontecerá no período de 23 a 26 de setembro, na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto/USP.
Rogério Castro já escreveu outros três livros e foi co-autor de seis obras, mas desta vez buscou a colaboração de professores, profissionais e especialistas no setor sucroenergético na tentativa de que esta obra se constituísse em instrumento jurídico útil para a agroindústria em relação a um tema ainda pouco abordado.
O contrato de fornecimento de cana no Brasil, suas características, conceito, importância, estrutura, função, classificação e outras implicações jurídicas, como riscos trabalhistas dele decorrentes são alguns dos temas abordados em detalhes nesta coletânea.
O livro traz um diagnóstico da contratação do fornecimento de cana, abordando a extinção do contrato e da cobrança da questionável contribuição prevista no artigo 35 da Lei 4.870/65, extinta pela Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013.
Outro artigo apresenta contribuição para o processo de construção e revisão de contratos da cadeia de produção agrícola. Há ainda a análise da legalidade do contrato de trabalho no sistema 5x1 no corte da cana-de-açúcar.
Por fim, a obra traz um estudo de caso envolvendo usinas e fornecedores de cana na região de Quirinópolis, Estado de Goiás, que aponta as vantagens econômicas e sociais decorrentes da adoção do contrato de fornecimento de cana-de-açúcar como uma das formas de suprimento de matéria prima pelas usinas.
O prefácio de “O Contrato de Fornecimento de Cana-de-açúcar: Análise Jurídica e Econômica” é da presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (ÚNICA), Elizabeth Farina, e do diretor jurídico da entidade, Francesco Giannetti.
